Combate à Pobreza: Reforma Agrária

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Programa de Graduação em Ciências do Estado

Catarina Galvão
Nina Lavezzo
Henrique Klein
Ana Luiza Tiburcio
Rafaela Barreiro

COMBATE À POBREZA E A REFORMA AGRÁRIA

Belo Horizonte
2014Catarina Galvão
Nina Lavezzo
Henrique Klein
Ana Luiza Tiburcio
Rafaela Barreiro

COMBATE À POBREZA E A REFORMA AGRÁRIA

Trabalho apresentado à disciplina Seminário de Capacitação do Curso Ciências do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais.

Professor: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Orientador: Rodrigo Badaró de Carvalho

Belo Horizonte
2014
RESUMO

Nesta pesquisa, o leitor poderá entender melhor a relação indispensável entre o combate à pobreza e a reforma agrária no Brasil. As políticas públicas do Estado têm contribuído para a erradicação da pobreza? Os programas pejorativamente denominados como assistencialistas têm garantido os direitos fundamentais para seus assistidos? Por que a reforma agrária, é, na verdade, a solução primordial para o problema da miséria? Qual a relação da reforma agrária com o Estado democrático de direito? Essas e outras questões serão debatidas nesse trabalho. O objetivo da pesquisa é demonstrar que a concentração fundiária é o maior impasse do Brasil para o combate à pobreza.

Palavras-chave: combate à pobreza; reforma agrária; erradicação da pobreza; direitos fundamentais; Estado democrático de direito; concentração fundiária.

SUMÁRIO

COMBATER A POBREZA É UM DEVER DO ESTADO

“Toda pessoa tem direito a um nível de vida adequada que lhe assegure, assim como à sua família, saúde e bem estar, especialmente alimentação, vestuário, habitação, assistência médica e serviços sociais necessários”.

Art. 25 da Declaração dos Direitos Universal dos Direitos Humanos de 1948

“Os Estados deveriam avaliar o mandato e o rendimento