Com a a acuidade de uma multidão de fiscais públicos

Com a acuidade de uma multidão de fiscais públicos por Rafael L.

Há algum tempo atrás, a cidade de Taubaté ganhou projeção da mídia no cenário nacional. Isto aconteceu pois, por mérito de uma organização não governamental , a Transparência Taubaté e, posteriormente, também dos cidadãos organizados virtualmente na plataforma do Facebook, foram encontradas (absurdas) irregularidades nas contas do município. Trata-se do que ficou conhecido como “o caso dos ovos de ouro”, uma vez que seu “estopim” foi a averiguação de a Prefeitura Municipal de Taubaté ter comprado ovos ao preço de R$78,00 a dúzia (enquanto o preço costumeiro do produto na região costuma variar entre R$2,60 e R$3).

Este episódio tem um grande número de perspectivas, pelas quais poderíamos estuda-lo. Nestas próximas linhas, discorro sobre ele, por meio de um enfoque que irá abordar os temas open data ecrowdsourcing (que, por ora, mantenho no idioma inglês).

Open data, ou dados abertos (tradução livre), é uma ideia proposta por Tim Berners-Lee, a quem é creditada a invenção do world wide web, que consiste em “tornar os dados cada vez mais acessíveis na Internet, disponibilizando-os de tal maneira que eles sejam compreensíveis também por máquinas para que possam ser reutilizados e transformados para atender as necessidades dos usuários”. Este conceito se estende para dados governamentais abertos, que é “a disponibilização de informações governamentais representadas em formato aberto e acessível de tal modo que possam ser reutilizadas, misturadas com informações de outras fontes, gerando novos significados”. O acontecido na cidade de Taubaté suscita o conceito de open data pois os dados sobre as despesas do agente público foram disponibilizadas em meio virtual (cf. art. 48 da Lei Complementar no 101), todavia em formato não “maleável”, ou seja, que não pôde ser trabalhado. A conversão destes dados em formato digital que pudesse ser trabalhado pelos usuários teve iniciativa da organização