Coloquio internacional fp

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COLÓQUIO INTERNACIONAL A MODERNA GESTÃO FINANCEIRA PÚBLICA: uma resposta à crise económica? COLLOQUE INTERNATIONAL LA NOUVELLE GOUVERNANCE FINANCIERE PUBLIQUE: une réponse à la crise économique?

Tribunal de Contas
Lisboa 2009

COLÓQUIO INTERNACIONAL A MODERNA GESTÃO FINANCEIRA PÚBLICA: uma resposta à crise económica? COLLOQUE INTERNATIONAL LA NOUVELLE GOUVERNANCE FINANCIERE PUBLIQUE: uneréponse à la crise économique?

Tribunal de Contas
Lisboa 2009

Título

Colóquio Internacional - A Moderna Gestão Financeira Pública: uma resposta à crise económica? Colloque International - La Nouvelle Gouvernance Financière Publique: une réponse à la crise económique?

Direcção

Presidente do Tribunal de Contas

Guilherme d’Oliveira Martins
Coordenação Director-Geral do Tribunal deContas

José F.F. Tavares
Auditora-Coordenadora do Departamento de Planeamento e Consultadoria

Eleonora Pais de Almeida
Concepção da capa Execução gráfica da capa Paginação e composição gráfica Execução gráfica

Lúcia Gomes Belo Grafiletra - Artes Gráficas, Lda. Lúcia Gomes Belo Afonso Rebelo Augusto António Maris dos Santos Tribunal de Contas - 2009 300 306975/10

Edição TiragemDepósito Legal

www.tcontas.pt

Programa/Programme ............................................ Sessão de Abertura/Session d’ouverture ................. Primeira mesa redonda: Linhas gerais da moderna gestão financeira pública. Que Actualidade?/ Première table ronde: La logique générale de la nouvelle gouvernance financière publique: Quelle Actualité?.................................................... Segunda mesa-redonda: Actores e instrumentos da moderna gestão financeira pública. Que adaptações? / Deuxième table ronde: Acteurs et instruments de la nouvelle gestion financière publique. Quelles adaptations? ............................... Terceira mesa-redonda: Controlo e avaliação das Finanças Públicas. Que transformações?/Troisième table ronde: Contrôle et évaluation des FinancesPubliques. Quelles transformations? ........................... Sessão de Encerramento/Session de clôture ............

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Índice Index

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119 251

PROGRAMA/PROGRAMME
09H00/09h30 Sessão de Abertura/Session d’ouverture • GUILHERME d’OLIVEIRA MARTINS, Presidente do Tribunal de Contas de Portugal/Président du Tribunal de Contas du Portugal • MICHEL BOUVIER, Professor na Universidadede Paris | Phantéon-Sorbonne, Presidente do FONDAFIP/Professeur à l’Université de Paris | Phanthéon-Sorbonne, Président de FONDAFIP • EDUARDO PAZ FERREIRA, Professor na Universidade de Lisboa, Presidente do IDEF/Professeur à l’Université de Lisboa, Président de l’IDEFF • FERNANDO TEIXEIRA DOS SANTOS, Ministro de Estado e das Finanças/Ministre d’État et des Finances 09H30/11H00 Primeira mesaredonda: Linhas gerais da moderna gestão financeira pública. Que Actualidade?/ Première table ronde: La logique générale de la nouvelle gouvernance financière publique. Quelle Actualité? Président: JOSÉ DA SILVA LOPES, Ex-Ministro das Finanças/Ancien Ministre des Finances – Apresentação do tema por MICHEL BOUVIER, Professor da Universidade de Paris | Phanthéon-Sorbonne, Director da Revue Française deFinances Publiques /Rapport introductif: MICHEL BOUVIER, Professeur à l’Université Paris | Phanthéon-Sorbonne, Directeur de la Revue Française de

Programa Programme

Finances Publiques

– Intervenientes/Intervenants: • France BERNARD CIEUTAT, Presidente da Câmara Honorário do Tribunal de Contas/Président de Chambre Honoraire de la Cour des comptes

ALAIN LAMBERT, Vice-Presidente daComissão de Finanças do Senado, ex-Ministro do Orçamento/Vice-Président de la Commission des Finances du Sénat, Ancien Ministre du Budget • Portugal MANUEL PORTO, Professor na Universidade de Coimbra/Professeur à l’Université de Coimbra VITOR BENTO, Ex-Presidente do Instituto de Gestão do Crédito Público/Ancien Président de l’Institut de Gestion du Crédit Publique 11H30/13H00 Segunda mesa-redonda:...
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