Coleção Sinopses V

Leonardo de Medeiros Garcia
Coordenador da Coleção

Leonardo Barreto Moreira Alves
Promotor de justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Especialista em Direito Civil pela PUC/MG.
Mestre em Direito Privado pela PUC/MG.
Professor de Direito Processual Penal dos cursos Damásio Educacional,
Pro Labore e Supremo Concursos.
Professor de Direito Processual Penal da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais (FESMPMG).
Membro do Conselho Editorial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

www.leonardomoreiraalves.com.br.

COLEÇÃO SINOPSES
PARA CONCURSOS

DIREITO
PROCESSUAL
PENAL
PARTE GERAL
4ª edição
2014

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Te!: (71) 3363-8617 /Fax: [phone]

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E-mail: [e-mail]

Conselho Editorial: Eduardo Viana Portela Neves, Dirley da Cunha Jr., Leonardo de

Medeiros Garcia, Fredie Didier Jr., José Henrique Mouta, José Marcelo Vigliar, Marcos

Ehrhardt Júnior, Nestor Távora, Robério Nunes Filho, Roberval Rocha Ferreira Filho,
Rodolfo Pamplona Filho, Rodrigo Reis Mazzei e Rogério Sanches Cunha.

Capa: Rene Bueno e Daniela Jardim
Diagramação: Maitê Coelho

(www.buenojardim.com.b1)

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à Edições JusPODIVM.

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processo, sem a expressa autorização do autor e da Edições JusPODIVM. A violação dos direitos autorais caracteriza crime descrito na legislação em vigor, sem prejuízo das sanções civis cabíveis.

Dedico esta obra à minha filha Cecília e à minha esposa Patrícia, mais do que tudo, minha própria vida, meus sonhos e minha felicidade plena.

Nem tudo é fácil

É difícil fazer alguém feliz, assim com o é fácil