coisas e bens TGD

1462 palavras 6 páginas
RESUMO TEORIA GERAL DO DIREITO

COISAS E BENS
Bem é tudo aquilo que é util as pessoas.
Coisa é todo o bem econômico, dotado de existência autônoma, e capaz de ser subordinado ao domínio das pessoas.
Conclui-se que coisa é sinônimo de bem. Mas nem todo bem será coisa (não são coisas os bens chamados jurídicos: a vida, a liberdade, a saúde e etc.)
Para que um bem seja chamado de coisa deve possuir três requisitos:
I. Interesse econômico: o bem deve representar interesse de ordem econômica.
II. Gestão econômica: deve ser possível individualizar e valorar o bem.
III. Subordinção jurídica: o bem deve ser passível de subordinação a uma pessoa.

BENS CONSIDERADOS EM SI MESMOS

A) BENS CORPÓRES E INCORPÓREOS. Bens corpóreos (tangíveis): são bens possuídores de existência física. Bens incorpóreos (intangíveis): são bens abstratos, que não possuem existencia física.

B) BENS MÓVEIS, SEMOVENTES E IMÓVEIS Bens móveis: são bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem que tal movimento ou remoção altere sua substância essencial o sua destinação econômica. Bens móveis por natureza: são móveis por sua própria natureza (cadeira, carro).
Bens móveis por força da lei: são os bens que por sua natureza são impossíveis de determinar se são móveis ou imóveis (energia elétrica, direitos autorais). Bens móveis por antecipação: são bens considerados móveis, para efeito de contrato específico (árvores, edificações, etc). Bens semoventes: são uma espécie de bens móveis, são os que possui movimento próprio (um animal). Bens imóveis: são aqueles que não podem ser removidos sem que sua essência se destrua.
Bens imóveis por natureza: são o solo e suas adjacências naturais (árvores, frutos pendentes, espaço aéreo e o subsolo).
Bens imóveis por acessão física: é tudo aquilo que o homem incorpora permanentemente ao solo (sementes, edifícios, etc)
Bens imóveis por acessão intelectual: é tudo aquilo que

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