Codigo Napoleonico

Era Napoleónica A sociedade francesa estava a passar por um momento difícil com os processos revolucionários ocorridos no país, de um lado com a burguesia insatisfeita com os jacobinos, formados por monarquistas e revolucionários radicais, e do outro lado as tradicionais monarquias europeias, que estavam a temer que os ideais revolucionários franceses se difundissem pelos seus reinos.
O governo do Directório foi derrubado em França sob o comando de Napoleão, que junto com a burguesia, instituiu o "consulado", primeira fase do governo de Napoleão. Este golpe ficou conhecido como golpe 18 de Brumário' (data que corresponde ao calendário estabelecido pela Revolução Francesa e equivale a 9 de Novembro do calendário gregoriano) em 1799. Muitos historiadores alegam que Napoleão fez questão de evitar que camadas inferiores da população subissem ao poder.
O fim do processo revolucionário na França, com o Golpe 18 de Brumário, marcou o início de um novo período na históriafrancesa, e consequentemente, da Europa: a Era Napoleónica. Seu governo pode ser dividido em três partes:
1. Consulado (1799-1804)
2. Império (1804-1814)
3. Governo dos Cem Dias (1815) 3. Consulado
O governo do consulado de Napoleão foi instalado após a queda do Directório. O consulado possuía características republicanas, além de ser centralizado e controlado pelos militares. No poder Executivo, havia três pessoas que eram responsáveis: os cônsules Roger Ducos, Emmanuel Sieyès e o próprio Napoleão. Apesar da presença de outros dois cônsules, quem mais tinha força e poder no Executivo era Napoleão, que foi eleito primeiro-cônsul da República.
Novas instituições foram criadas com a Constituição de Dezembro de 1799, com cunho democrático, eram criadas para disfarçar o seu centralismo no poder. As instituições criadas foram o Senado, Tribunal, Corpo Legislativo e o Conselho de Estado. Mas o responsável pelo comando do exército, pela política externa, pela autoria das leis e quem nomeava os