Codigo de manu x vigiente

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De acordo com o que era proposto no Art. 61º do Código de Manu, "Quando, mesmo sem ter sido chamado para atesta-lo, um homem
viu ou ouve uma coisa, se ele é em seguida interrogado sobre o assunto,que ele declare exatamente essa coisa, como ele a
viu e ouviu", sendo assim, a pessoa não precisava ser necessáriamente chamada para ser testemunha num caso, e ainda
deveria dizer somente a verdade ("Exatamente como ele a viu e ouviu"), sendo púnivel o falso testemunho.
O nosso código de processo penal vigente estipula no seu Art. 203 o seguinte: "A testemunha fará, sob palavra de honra,
apromessa de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado, devendo declarar seu nome, sua idade, seu estado e sua
residência, sua profissão, lugar onde exerce sua atividade, se é parente, e em quegrau, de alguma das partes, ou
quais suas relações com qualquer delas, e relatar o que souber, explicando sempre as razões de sua ciência ou as
circunstâncias pelas quais possa avaliar-se de suacredibilidade". O Art. 205 também mostra certa relação de mutabilidade
com o art. do código de manu, "Se ocorrer dúvida sobre a identidade da testemunha, o juiz procederá à verificação pelos meios
aoseu alcance, podendo, entretando, tomar-lhe o depoimento desde o começo"; Está previsto no caput do art. 209
"O juiz, quando julgar necessário, poderá ouvir outras testemunhas, além das indicadaspela parte". Nota-se então, que com o passar dos anos,
pouca coisa foi alterada nesse aspecto sobre dizer somente a VERDADE, e nada mais. Quanto a credibilidade da testemunha,
tanto no código demanú, quanto no processual penal, a testemunha poderá ser ouvida, ainda que não esteja inclusa na
lista de depoentes do processo.

O código de Manu propõe no Art. 62º, "O testemunho de um homem isentode cobiça, é admissíve em certos casos; enquanto que
o de um grande númeor de mulehres, ainda que honestas, não o é ( por causa da inconstância do espírito delas) como
não é o dos homem que...
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