Codigo de Hamurabi-Artigos comentados

História do Direito

Código

de Hamurábi

SÃO PAULO
2014

Nomes RA: Turma: Sala: SÃO PAULO
2014

O Código de Hamurábi

1. Se alguém enganar a outrem, difamando esta pessoa, e este outrem não puder provar, então que aquele que enganou deve ser condenado à morte.

2. Se alguém fizer uma acusação a outrem, e o acusado for ao rio e pular neste rio, se ele afundar, seu acusador deverá tomar posse da casa do culpado, e se ele escapar sem ferimentos, o acusado não será culpado, e então aquele que fez a acusação deverá ser condenado à morte, enquanto que aquele que pulou no rio deve tomar posse da casa que pertencia a seu acusador.

3. Se alguém trouxer uma acusação de um crime frente aos anciões, e este alguém não trouxer provas, se for pena capital, este alguém deverá ser condenado à morte.

4. Se ele satisfizer aos anciões em termos de ter de pagar uma multa de cereais ou dinheiro, ele deverá receber a multa que a ação produzir.

5. Um juiz deve julgar um caso, alcançar um veredicto e apresentá-lo por escrito. Se erro posterior aparecer na decisão do juiz, e tal juiz for culpado, então ele deverá pagar doze vezes a pena que ele mesmo instituiu para o caso, sendo publicamente destituído de sua posição de juiz, e jamais sentar-se novamente para efetuar julgamentos.

Resumo:

O código de Hamurábi é conjunto de leis criadas na mesopotâmia, por volta XXIII A. C.
O primeiro rei babilônio.
O código é baseado na lei do talião"olho por olho, dente por dente". Foi encontrado nas ruínas de sua as 281 leis era como regras e punição para eventuais acontecimentos da vida humana onde havia regras e punição ao não cumprimento da lei na lei do talião não existia pedido de desculpas era como obrigação todos conhecer a lei e as sua sentencia com familiares, conseguindo a impunidade a ideia do talião , de uma forma ou de outra, existe até hoje, como é o caso