codificacao

Codificação

Vanessa Cátia Paúnde Melâneo
Aluna número
2014578
Do
1º ano
Do curso
Gestão de Empresas
Do

Introdução ao Direito
Sra. Dra. Luísa Espada

Maputo, aos 15 de Setembro de 2014

Índice
1. Introdução (pagina 3)
2. Conceito de código e de codificação (pagina 4)
2.1. Importância (pagina 4)
2.2. Tipos de código (pagina 5)
2.3. Caracterização (pagina 5)
3. Código vs. Lei (pagina 5)
4. Vantagens e desvantagens (paginas 5 e 6)
5. Causas (pagina 6)
6. Conclusão (pagina 7)
7. Bibliografia (pagina 8)

Introdução

Na cadeira de Introdução ao Direito, leccionada pela docente Luisa Espada, foi-nos proposto um trabalho de carácter de investigação sobre o tema codificação.
Nos dias em que nos encontramos, os seres humanos vivem em sociedade apesar de, antigamente, todos estes viverem dispersos visto que ao conviverem uns com os outros acabavam em conflitos pois a ideologia de um não era igual a ideologia do outro.
Para atenuar e/ou evitar estes conflitos de interesse entre os seres da mesma espécie, o Homem sendo um ser muito social, devido a sua natureza, este sentiu-se na obrigação de criar um órgão que tem como principal objectivo o bem-estar dos restantes seres semelhantes a este regulando, deste modo, as demais relações sociais que estes poderiam obter no decorrer do tempo.
Para que estas relações fossem controláveis, o órgão nomeado pelo próprio Homem – o Estado – criou leis que visem a vida destes seres humanos em sociedade sem que haja conflitos de interesse entre estes. Estas leis criadas poder-se-ão organizar em códigos de acordo com a semelhança de matérias que as diferentes leis criadas regiam bem como ate hoje regem sendo exemplos o código civil, o código penal e os restantes códigos existentes em cada sociedade encontrada no mundo pois tanto as leis quanto os códigos poderão mudar de acordo com o pais em estudo.
No presente trabalho abordar-se-á o conceito