COBRANÇA DO PIS E COFINS NA IMPORTAÇÃO DE GASOLINA E OS IMPACTOS CAUSADOS NA ECONOMIA BRASILEIRA

FUNDAÇÃO ESCOLA DE COMÉRCIO ÁLVARES PENTEADO – FECAP
PÓS-GRADUAÇÃO em Gestão TRIBUTÁRIA










GUNAR MARCONDES DA SILVA










Cobrança do PIS e Cofins na importação deGasolina e os impactos causados na economia brasileira.













São Paulo
2013
FOLHA DE APROVAÇÃO





GUNAR MARCONDES DA SILVA





Cobrança do PIS e Cofins naimportação de Gasolina e os impactos causados na economia brasileira.





Este artigo foi apresentado para a obtenção do certificado de pós-graduação “Lato Sensu” em Gestão Tributária da FundaçãoEscola de Comércio Álvares Penteado - FECAP, obtendo a nota ______________, atribuída pelo(a) orientador(a) professor(a)________________________________________________________________.São Paulo, 06 de Junho de 2013.

RESUMO

Este trabalho demonstra os conceitos de apuração e arrecadação da Contribuição para PIS/Pasep e a Cofins – Contribuição para oFinanciamento da Seguridade Social incidentes na importação de Gasolina e visa esclarecer os impactos economicos e tributários que causa na economia brasileira.Visa demonstrar a capacidade interna deabastecimento e a necessidade que o país possui para atender a demanda interna. Com base em estudos realizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e também em informaçõescolhidas em sites do Governo. Os tributos incidentes na Gasolina importada aumenta seu valor significativamente na hora da sua revenda realizada pelas refinarias e formuladora de combustíveis, o quecolabora com o aumento da inflação do país que fechou o ano de 2011 em 6,50% e 2012 em 5,84% conforme apontado pelo IBGE (Institudo Brasileiro de Geografia e Estatística).

Palavras-chave: PIS. COFINS.Gasolina. Importação. Economia.





















ABSTRACT

This work demonstrates the concepts of assessment and collection of Contribution to PIS / Pasep and Cofins -...
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