COAP

(número do contrato)

Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde
(período de vigência do contrato)

Região de Saúde de (nome da região)
Estado do (nome do estado)
Relação dos Municípios integrantes da Região de Saúde de (nome da região):
1. (nome de todos os municípios, em ordem alfabética)
2.

PREÂMBULO
Em (local da assinatura), no dia (xx) de (mês) de (ano),

REUNIDOS
A União neste ato representado pelo seu Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Rocha Santos Padilha, brasileiro, médico, solteiro, RG 173466758 SSP/SP e CPF 131.926.798-08 o Governador do Estado (nome do estado), (nome do governador), (nacionalidade), (profissão), (estado civil), (RG) e (CPF), o Secretário de Estado da Saúde, (nome do secretário), juntamente com os Prefeitos Municipais e seus respectivos Secretários de Saúde da Região de (nome da região de saúde) do Estado de (nome do estado), a saber: município de (nome do município A): Prefeito (nome do prefeito), (nacionalidade), (profissão), (estado civil), (RG) e (CPF) e Secretário de Saúde (nome do secretário); município de (nome do município B): Prefeito (nome do prefeito), (nacionalidade), (profissão), (estado civil), (RG) e (CPF) e Secretário de Saúde (nome do secretário); município de (nome do município C): Prefeito (nome do prefeito), (nacionalidade), (profissão), (estado civil), (RG) e (CPF) e Secretário de Saúde (nome do secretário), assumem, conjuntamente, o compromisso de organizarem de maneira compartilhada as ações e os serviços de saúde na Região de (nome da região de saúde), respeitadas as autonomias federativas, reconhecendo que a razão de ser do SUS é o cidadão, devendo, assim, os entes federativos, signatários deste contrato, comprometerem-se a assegurar o conjunto das ações e serviços de saúde postos neste contrato na Região de (nome da região de saúde), realizando uma gestão responsável, orientada pelas necessidades de saúde da população, ouvindo, reconhecendo seus direitos e, buscando junto com