ClicDireito Para Entender Seu Processo Os Termos Jur Dicos Mais Utilizados Dicion Rio Jur Dico

05/05/2015

ClicDireito ­ Para Entender seu processo ­ Os termos jurídicos mais utilizados ­ dicionário jurídico

Tipos / Fases de um Processo

Atenção: Esta não é uma classificação para estudo doutrinário, mas para entender na prártica como funciona um processo

Podemos dizer que existem basicamente quatro tipos/fases no processo:

Cautelar : Serve para proteger com urgência algo. (Colocar as laranjas na geladeira.)
Conhecimento : Neste tipo se verifica qual das partes tem razão em relação a alguma coisa.
(Quem é o dono das laranjas?)
Liquidação : Procura­se mensurar o direito. (São quantas laranjas? * atenção estudantes técnicamente não é um tipo, mas uma fase, ou seja não existe ação autônoma da liquidação, mas sim ocorre a conversão do processo em liquidação)
Execução : Através do qual se busca o que já é seu de direito. (Pegar as laranjas.)
Importante: Na maioria das vezes para conseguir algo na justiça temos de enfrentar todas estas fases em um processo (além de todos os recursos que cabem em cada uma destas fases).

Tenho um financiamento de veículo e estou prestes a sofrer busca e apreensão, o que se faz: Cautelar: ­ Entra­se com uma ação pedindo que cautelarmente o juízo mantenha o cliente com o carro. Conhecimento: ­ Discute­se em um processo de conhecimento as claúsulas do contrato.
Liquidação: ­ Calcula­se o débito ao crédito das partes de acordo com a decisão do processo de conhecimento em um processo de liquidação;
Execução: ­ Se o devedor não pagar a dívida se busca bens do mesmo, ou ainda se executa o que foi determinado no processo, se libera um carrro, se prende/solta a pessoa, etc.

Fluxo resumido de um processo cível
1. O processo se inicia com o envio pelo autor da inicial ao juiz. Caso o autor tenha requerido
Assistência Judiciária Gratuita – a primeira coisa que o juiz faz é manifestar­se a respeito da AJG.
* O juiz pode tanto mandar o autor juntar mais documentos para se pronunciar sobre a AJG como pode indeferir ou deferir o pedido de AJG.