Classificação doutrinarias dos crimes

1497 palavras 6 páginas
CLASSIFICAÇÃO DOUTRINARIA DOS CRIMES
CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA DOS CRIMES

I – CRIMES A DISTÂNCIA e PLURILOCAIS
Crime a distância (ou de Espaço máximo): aquele em que a execução ocorre em um país e o resultado em outro.
Crime plurilocal: aquele em que a execução ocorre em uma localidade e o resultado em outra, dentro do mesmo país.

II – QUANTO A CONDUTA
Quanto ao número de atos:
§ Crime unissubsistente: aquele cuja ação é composta por um só ato e, por isso, não admitem tentativa. Ex. crime de injúria, ameaça, uso de documento falso.
§ Crime plurissubsistente: aquele cuja ação é composta de vários atos e, nesse caso, admite-se tentativa. Ex. estelionato, furto, aborto, homicídio.

Quanto a omissão (Crimes comissivos):
Crimes omissivos próprios (ou puros): os que se realizam pela simples abstenção, independente de um resultado posterior. Ex. omissão de socorro.
Crimes omissivos impróprios (ou comissivos por omissão): são os que a lei impõe um dever de agir (Garantes) e, assim, um não agir constitui crime, na medida que leva à produção de um resultado que o agir teria evitado. Ex. mãe tem o dever jurídico de alimentar seu filho, salva vidas de um clube tem o dever jurídico de agir.

III – QUANTO AO RESULTADO
§ Crimes materiais: quando o tipo penal descreve uma ação e um resultado, e exige a ocorrência deste para fins de consumação. Ex. estelionato, há uma ação (empregar fraude para induzir alguém a erro) e um resultado (obter vantagem ilícita em prejuízo alheio).
§ Crimes formais: aqueles que a lei descreve uma ação e um resultado, mas para fins de consumação dispensa-se o resultado, que nesse caso é mero exaurimento.
Ex. extorsão mediante seqüestro – consuma-se no exato momento em que a vítima é seqüestrada, privada de sua liberdade. A obtenção do resgate é irrelevante para fins de consumação.
§ Crime exaurido: ocorre nos crimes formais quando ocorre o resultado previsto no tipo. No exemplo acima, a obtenção do resgate implica na ocorrência do

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