Classificação das pessoas juridicas

1043 palavras 5 páginas
Classificação das pessoas juridicas

Caldas novas- goias
Agosto de 2012

Gabriel david da costa

Classificação das pessoas juridicas

Trabalho apresentado a Professora Da disciplina: Direito Civil Da turma: 2° C´´ turno Noturno Do curso de Direito

Caldas novas-go
Agosto de 2012
Introdução

Este trabalho baseia-se em sua modalidade principal em satisfazer o leitor na buscade um conhecimento maior a respeito do tema da Classificação das pessoas juridicas baseado em informações do Código Civil Brasileiro em vigor, ocorre que durantea explanação deste trabalho fica evidente que inúmeras alterações ocorreram e ficaria mais claro ainda, não deixar de citar algumas, para que a estética do tema, não fosse excluída enem ao menos deixasse de ser mencionada, em prol de um trabalho acadêmico.

03
CLASSIFICAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS
Conceito
Antes de fornecer um conceito de "pessoa jurídica", é interessante conhecer o conceito de pessoa. "Pessoa" é o ente físico ou coletivo suscetível de direitos e obrigações, sendo sinônimo de sujeito de direito. Já "sujeito de direito" é aquele que é sujeito de um dever jurídico, de uma pretensão ou titularidade jurídica, que é o poder de fazer valer, através de uma ação, o não-cumprimento do dever jurídico, ou melhor, o poder de intervir na produção da decisão judicial". Além das pessoas físicas ou naturais, passou-se a reconhecer, como sujeito de direito, entidades abstratas, criadas pelo homem, às quais se atribui personalidade. São as denominadas pessoas jurídicas, que assim como as pessoas físicas, são criações do direito. O Código Civil Brasileiro de 2002, por sua vez, não enuncia o conceito de pessoa jurídica, mas acompanha a conceituação de Clóvis Bevilácqua, qual seja: “todos os agrupamentos de homens que, reunidos para um fim, cuja realização procuram, mostram ter vida própria, distinta da dos indivíduos que os

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