Classificação da Constituição Americana

NOVA FACULDADE

FLAVIO MANOEL RODRIGUES DA SILVA

Título do Trabalho

CONTAGEM
2013
NOVA FACULDADE

FLAVIO MANOEL RODRIGUES DA SILVA

CLASSIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO AMERICANA

Trabalho apresentado para avaliação, da Disciplina Teoria da Constituição, do 2º Período do Curso de Direito da Nova Faculdade.

Professor: Fabiano Zica

CONTAGEM
2013

Ao objetivar o estudo da Constituição Americana fica constatada que a mesma se concentra em conjunto de normas textuais, que apesar de posteriormente ter adicionadas emendas, é um documento que na sua origem foi editado em texto único, caracterizando sua forma escrita, e instrumentalizada em um sistema de código. Mas na Emenda VII desta constituição é evidenciada e garantida a tramitação de processos baseados no direito consuetudinário, reservado regras especialmente e oriundas do direito costumeiro.
Ambiente de intensos debates e diversas concepções acerca da nova realidade americana, oriunda da independência com relação ao Reino Unido da Grã Bretanha. As dificuldades, como regulação do comercio, da politica de tributos, dívidas externas, incrementam o anseio por algumas e profundas mudanças, principalmente no aspecto politico-organizacional do novo Estado.
O prelúdio quanto ao processo de positivação da Lei Suprema Americana, se dá em meados de 1787 sob égide de um poder constituinte originário, em que representantes de diversos segmentos da sociedade americana, comerciantes, militares, doutores, professores, proprietários de terras, agricultores, fieis representantes dos interesses individuais e religiosos.
O evento da construção da Carta Magna Americana é fortemente influenciado pelos dogmas religiosos, das doutrinas Luteranas, Presbiterianas, Metodistas, Congregracionistas entre outras, que posteriormente tem na Emenda I a garantia que “O Congresso não legislará no sentido