Classificao Da Cosntituio De 19881

422 palavras 2 páginas
1 INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem o objetivo de classificar a nossa constituição vigente no país, a qual foi promulgada em 1988, expressarei em breves comentários como a Constituição se caracteriza nos seguintes aspectos: quanto à forma, à origem, a estabilidade, ao modo de elaboração, ao conteúdo e quanto à extensão ou finalidade.

2 CLASSIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988
2.1 Quanto a Forma: ESCRITA
È aquela codificada e sistematizada em um único texto. Sendo assim, o mais alto estatuto jurídico de determinada comunidade. Elaborada pelo órgão constituinte, resultante de um processo de reflexão e materializada de uma só vez, num só ato.
2.2 Quanto a Origem: PROMULGADA
È promulgado, pois foi derivada do trabalho de uma assembléia Nacional Constituinte que é composta por representantes do povo, eleitos com a finalidade de sua elaboração.
2.3 Quanto a Estabilidade: RÍGIDA
Prevê um procedimento solene, mais dificultoso para sua alteração, diferentemente do que os determinados para demais leis ordinárias ou complementares.
2.4 Quanto ao modo de elaboração: DOGMÁTICA
Elaboradas em um momento determinado, refletem os valores (dogmas) daquela época. Sistematiza os dogmas ou idéias fundamentais da teoria política e dos Direitos dominantes no momento.
2.5 Quanto ao Conteúdo: FORMAL
É o modo de existir do Estado, reduzido, sob forma escrita, a um documento solenemente estabelecido pelo Poder Constituinte e somente modificável por processos estabelecidos pela própria constituição.
2.6 Quanto à extensão ou finalidade: ANALÍTICA
Examina e regulamenta todos os assuntos que entenda relevantes à formação, distinção e funcionamento do Estado, trazendo em seu texto regras que poderiam ser deixadas para serem tratadas em normas infraconstitucionais, pois a perspectiva de permanência destas normas é inferior à da norma tipicamente constitucional.

3 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Portanto podemos concluir que nossa Constituição é Escrita, Promulgada, Rígida, Dogmática, Formal,

Relacionados