Classicação da constituição de 1891

737 palavras 3 páginas
INTRODUÇÃO

A elaboração da Constituição brasileira de 1891 iniciou-se em 1890. Após um ano de negociações. A sua promulgação ocorreu em 24 de fevereiro de 1891.
Visando fundamentar juridicamente o novo regime, a primeira constituição republicana do país foi redigida à semelhança dos princípios fundamentais da carta norte-americana, embora os princípios liberais democráticos oriundos daquela carta tivessem sido em grande parte suprimidos.
Isto ocorreu porque as pressões das oligarquias latifundiárias, através de seus representantes, exerceram grande influência na redação do texto desta constituição.
Muitos desejavam que o poder fosse mais centralizado, desta forma seria mais fácil a manipulação deste advinda daqueles grupos regionais, à semelhança da forma que agiam no extinto Império.

CLASSIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL DE 1891.

QUANTO AO CONTEÚDO:

A constituição brasileira de 1891 é uma carta que se apresenta sob o aspecto material, porque se restringe a tratar de assuntos essencialmente constitucionais. Do ponto de vista material, constituição é o conjunto de normas pertinente à organização do poder, à distribuição de competência, ao exercício da autoridade, à forma de governo, aos direitos da pessoa humana, tanto individuais quanto sociais. Tudo quanto for enfim, conteúdo básico referente à composição e ao funcionamento da ordem política exprime o aspecto material da constituição.
O aspecto material sob o qual se apresenta a constituição de 1891 se torna perceptível ao procedermos à análise de seu texto, que dispõe acerca da organização federal, dos direitos individuais (estes presentes na seção II do título IV) além de algumas disposições gerais e transitórias.
Não contém assuntos que não sejam essencialmente constitucionais.

QUANTO A SUA FORMA:

A constituição de 1891 é uma constituição escrita, pois constava em um documento formal.
Documento esse que veio a

Relacionados

  • Cuuuuu
    30661 palavras | 123 páginas
  • DIreito Constitucional
    40210 palavras | 161 páginas