ciências política

Resumo da apostila

Considerações gerais

O Estado é um fenômeno original e histórico de dominação e são as condições econômico-sociais que fazem emergir a forma de dominação apta para atender os interesses das classes hegemônicas.
Este resumo tem por objetivo focar na tese contratualista (teoria positiva do Estado), sobre a origem do Estado, e na tese Marxista (teoria negativa sobre o Estado). No entanto, vale a ressalva de que há outras considerações a cerca da origem do Estado além da teoria contratualista. Como por exemplo a teoria de Augusto Comte, no que diz respeito ao Estado e a política, sobre influência do número ou da riquesa, e outras.

A visão política do Estado: o modelo contratualistas.

De acordo com a visão contratualista a sociedade/Estado é vista com uma criação artificial da razão humana por meio do consenso (seja ele táxito ou expresso) entre a maioria dos indivíduos. Sendo então, o Estado, um instrumento da vontade racional dos indivíduos que o inventa, pondo fim ao estágio pré-político (estado de natureza) e dando início à sociedade política (estado civil). Esse estado civil surge como um artifício da razão humana para dar conta das deficiências inerentes ao estado de natureza .
O contrato (por isso escola contratualista) por sua vez, aparece como um instrumento de legitimação do Estado já existente e como base sistemática desse sistema.

Estado e Natureza

O Estado de natureza se apresenta como contraface do estado civil, ou seja, se não estamos no interior da sociedade política, caímos no estado de natureza.
Entre os conctratualistas não há uma uniformidade quanto as concepções sobre o estado de natueza. E dentre eles Jonh Lock via que o estágio pre-social e político dos homens se apresenta como uma sociedade de “paz relativa", pois até nele havia um certo domíneo racional que permitia aos homens a percepção de limites (direitos naturais) que deveriam ser seguidos por eles.

Contrato Social

Para superar os