Ciências Contábeis

SUMRIO Introduo .......................................................................................................... 04 Legalizao de Empresa e Contrato de Trabalho .......................................... 05 Formalidades Legais para Abertura de Clinica de Repouso .................. 05 Impacto Causado pela PEC ....................................................................... 07 Contrato de Trabalho entre Empregador e Trabalhador Domstico ..... 08 Concluso .......................................................................................................... 09 Referncias ........................................................................................................ 10 INTRODUO Este trabalho tem o objetivo de informar a respeito de vrios assuntos, tais como as formalidades legais e exigncias na abertura de clinicas de repouso, as leis que protegem os idosos e os demais equipamentos e adequaes necessrias para se ter uma casa de repouso de boa qualidade, onde os idosos possam se sentir acolhidos e protegidos. Veremos tambm sobre a PEC 72, seus pontos positivos e negativos, o que mudou na vida dos empregados e trabalhadores, se houve um aumento ou a diminuio dos contratos de trabalhos de empregadas domesticas, o impacto causado e as formalidades para elaborao do contrato de trabalho antes e depois da PEC 72. 2. LEGALIZAO DE EMPRESA E CONTRATO DE TRABALHO 2.1 - Formalidades Legais para Abertura de Clinica de Repouso Com a aprovao da PEC 72 a procura pelas clinicas e casas de repouso aumentaram as novas regras para o trabalho domestico tm gerado apreenso entre famlias com idosos que precisam de cuidados especiais. Os cuidadores de idosos como no so uma profisso regulamentada, com a nova lei teriam que ser contratados com jornada mxima de 44 horas semanal, horas extra e adicional noturno. Com o aumento da procura pelas clnicas e casas de repouso, acabou se tornando um ramo no mercado bastante interessante que necessita das seguintes