Ciência Política - Esquema Conceitual

4487 palavras 18 páginas
Estado Contemporâneo  Intervencionista;
Estado Democrático de Direito  Intervencionista que agrega a questão social e a busca da igualdade;
Estado Moderno  Três Naturezas:
Regra Geral do Estado Moderno
Materiais
População / Povo

Território

Formal
Governo (Contrato Social)

Teleológico
Finalidade: realização de um fim comum (Bem Comum)

Território  Espaço sobre o qual se exerce a soberania do Estado (Friedrich Ratzel).
Linhas Horizontais  Delimitação do Território que pode ser:
a) Terrestre  linhas imaginárias demarcadas por mera descrição geográfica ou por meio de marcas.
b) Rios  linha médias entre as margens; leito ou por meio das pontes.
c) Marítimas:
Mar Território  Três (3) milhas (acordo internacional);
Zona de Exploração  Cem (100) milhas;
Zona de Proteção  Doze (12) milhas (falado por Reinhold Zippelius).
Características do Território:
Território
Estrutura
Contínuo

Descontínuo

Elementos (Componentes)
Terra, Solo

Rios, lagos, mares interiores, portos, golfos, estreitos.

Mar Territorial e Plataforma Submarina

Navios mercantes e de guerra

Embaixadas

Camada atmosférica, Espaço Aéreo.

Subsolo

Espécies
Político: Soberania Plena

Comercial: Objetivos Mercantis.

(Nota!) Território Descontinuo  Estados Unidos.
(Nota!) Brasil com Território quase continuo.
(Nota!) Embaixada  Política da Boa Convivência  Acordo para casa de representação de um país no território de outro a convite deste último.
Povo  Ordenamento Jurídico  Todo aquele que obrigação com o Estado.
No Brasil  Aquele que têm Direitos e Deveres, a partir do nascimento com registro (nato) e estrangeiros naturalizados.
População  Estatística  Pessoas que vivem, transitam (estrangeiros de passagem, nascituros, etc.).
População

Brasileiros e estrangeiros (em território nacional).
Povo

Natos e naturalizados  Nacional.
Cidadão

Nacional + direitos políticos.

ESTADO
X
NAÇÃO
Instituição

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