civil

Caso Concreto
(Delegado de Polícia PA 2009 - adaptada) Mateus está internado em hospital da rede particular de saúde em estado grave. João Carlos, seu pai, promete recompensa de R$ 100.000,00 (cem mil reais) à equipe médica, caso seu filho seja curado. Operada a cura, os médicos reivindicam o pagamento da recompensa prometida. Nessa situação, a manifestação de vontade está contaminada por algum vício?
Identifique-o, conceitue-o, aponte seus requisitos e explique a sua consequência para a promessa realizada.
R: João Carlos fez promessa de cumprir obrigação excessivamente onerosa, considerando que já existia a obrigação legal e ético-profissional de o médico fazer o melhor para salvar a vida de seu paciente. Os médicos, quando tomaram ciência da promessa de recompensa, aquiescendo com a manifestação de vontade de João Carlos, sabiam muito bem do estado de perigo em que se encontrava o filho de João Carlos, Mateus. Assim, estão configurados os requisitos do estado de perigo, previsto no art. 156 do CC.
Caso Concreto
(Delegado de Polícia PA 2009 - adaptada) Mateus está internado em hospital da rede particular de saúde em estado grave. João Carlos, seu pai, promete recompensa de R$ 100.000,00 (cem mil reais) à equipe médica, caso seu filho seja curado. Operada a cura, os médicos reivindicam o pagamento da recompensa prometida. Nessa situação, a manifestação de vontade está contaminada por algum vício?
Identifique-o, conceitue-o, aponte seus requisitos e explique a sua consequência para a promessa realizada.
R: João Carlos fez promessa de cumprir obrigação excessivamente onerosa, considerando que já existia a obrigação legal e ético-profissional de o médico fazer o melhor para salvar a vida de seu paciente. Os médicos, quando tomaram ciência da promessa de recompensa, aquiescendo com a manifestação de vontade de João Carlos, sabiam muito bem do estado de perigo em que se encontrava o filho de João Carlos, Mateus. Assim, estão configurados os requisitos do