civil

Analisando algumas jurisprudências, dentre as quais pesquisei no tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina e, citei como referência os números dos processos das mesmas, chego à conclusão da enorme ênfase que tem o afeto nas decisões jurisprudenciais no direito de família. É de imensa notabilidade a influência do sentimento de afeição nos julgados dos magistrados, tanto a falta quanto à existência dele pode se tornar o fator determinante à decisão dos doutos. Em alguns casos de disputa pela guarda da criança, tornou-se claro que, o sentimento de afeto que o menor possuía por uma das partes do processo, influenciou nitidamente na sentença da demanda. Deste modo, não restam dúvidas da importância da existência desse elemento no âmbito da família. Creio que não seja para menos toda a cautela para discutir assuntos familiares, afinal de contas trata-se de decisões que determinam o bem-estar, a criação, o futuro em geral das pessoas. Apesar da falta da previsão expressa na legislação, o princípio da afetividade está diretamente atrelado nas relações familiares, assim torna-se cada vez mais comum sua presença nos litígios do direito de família.

Referências:

Processo: 2013.012203-8 (Acórdão)
Relator: Trindade dos Santos
Origem: Santa Cecília
Orgão Julgador: Segunda Câmara de Direito Civil
Julgado em: 23/05/2013
Juiz Prolator: André Luiz Anrain Trentini
Classe: Apelação Cível

Processo: 2012.082753-7 (Acórdão)
Relator: Eduardo Mattos Gallo Júnior
Origem: Xanxerê
Orgão Julgador: Câmara Especial Regional de Chapecó
Julgado em: 06/05/2013
Classe: Apelação Cível

Processo: 2013.019517-2 (Acórdão)
Relator: João Batista Góes Ulysséa
Origem: Gaspar
Orgão Julgador: Segunda Câmara de Direito Civil
Julgado em: 22/08/2013
Juiz Prolator: Ana Paula Amaro da Silveira
Classe: Apelação Cível

Processo: 2012.064587-0 (Acórdão)
Relator: