Civil

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DISCIPLINA: INTRODUÇÃO DO DIREITO
PROFESSOR: ALEXANDRE CÉSAR MENEZES CABRAL FAGUNDES


NOÇÕES INTRODUTÓRIAS[1]

1. O SER HUMANO NO MEIO SOCIAL:


- Adaptação interna: “É a orgânica quese processa através dos órgãos do corpo, sem a intervenção do elemento vontade”.
- Adaptação externa: “O homem deve se adaptar ao meio social em que vive, objetivando o bem estar de toda acomunidade”. (César Fiuza)


O direito sugere normas de conduta. O Direito é fator de adaptação social?


O homem deve se adequar ao Direito? Ou o Direito deve se adaptar a realidade do homem?- O Direito deve se refazer de acordo com a mobilidade social, pois só assim será instrumento eficaz na garantia do equilíbrio e harmonia social.


Como o direito pode garantir a ordem,justiça e segurança?


“O Direito não corresponde às necessidades individuais de cada pessoa. Corresponde sim a uma carência da coletividade de paz, ordem e bem estar comum.”


O homem é sersocial?
“O homem fora da sociedade seria um bruto ou um Deus” (Aristóteles)
São Tomás de Aquino, elaborou três hipóteses:
01) O indivíduo por má sorte estaria alijado do ambiente social. Ex.marginalizados;
02) A própria natureza afasta o homem da sociedade. Ex. alienados mentais e as minorias;
03) Os dotados de grande espiritualidade. Ex. monges orientais.


2. O DIREITO NOMEIO SOCIAL:

- O Direito como fruto da construção humana.

O Direito na sociedade globalizada – Competição (prevenção)
O Direito como pacificados social – Conflitos (solução)

O Direito foisistematizado, solidariamente, surgindo os seus diferentes ramos.

Definição etimológica do Direito: Do latim directum significa reto, correto, coeso.
Os romanos usavam no século IV, a palavra ius,que signaficava justo.
No mundo todo a ciência é chamada de Direito, exceto nos EUA que usam LAW, do latim lex – LEI.


3. DEFINIÇÃO DE DIREITO:

Para Caio Mário “é o princípio de tudo o que...
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