Civil

1)O que diferencia fraude contra credores de simulação? Fraude é a prática maliciosa com a intenção de prejudicar o credor, sendo assim anulável. Já a simulação é um negócio que não existe ou oculta um negócio ilícito sendo dessa forma nula.
2) Quais os defeitos do negócio jurídico segundo o código civil? Vicio de consentimento: erro ou ignorância, dolo, estado de perigo e lesão. Vicio social: simulação e fraude contra credores.
3) Qual a diferença entre dolo e simulação? Simulação é o ato proibido por lei, que não existe, onde as duas partes tem consentimento. Já o dolo é a aplicação de um artifício malicioso, onde somente uma das partes tem conhecimento dos fatos
4) Simulação é nula ou anulável? Porque a simulação não é propriamente um defeito de manifestação de vontade? O que diferencia dos demais vícios de manifestação de vontade? É nula, pois encobre um negocio que seria ilícito, porém não é considerado vicio já que ambas as partes tem conhecimento a respeito.
5)Pode a simulação der a causa da fraude contra credores? Sim, já que se pode fazer com que uma divida inventada fraude o pagamento de outras.
6) Conceitue:
a) Fraude contra credores: espécie de vicio social, onde a vontade é consciente, porém dirigida a um resultado ilícito.
b) Estado de perigo: Ocorre quando alguém premido da necessidade de salvar-se ou salvar pessoa da sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume origação excessivamente onerosa
c) Lesão: Hipótese de alguém obter lucro exagerado, desproporcional, e se aproveita da inexperiência da outra parte.
d) Dê exemplo concreto de cada um dos defeitos conceituados:
*lesão: compro um carro(por inexperiência), que vale 10.000,00 reais por 20.000,00 reais.
*estado de perigo: para salvar minha filha seqüestrada, tomo empréstimo de 100.000,00 reais, sendo que minha renda mensal é de 3.000,00 reais.
* fraude: tendo um patrimônio de 80.000,00 reais, contraio uma divida de 80.000,00.
7) Como se chama a