CIVIL IV

459 palavras 2 páginas

Plano de Aula: Procedimento cautelar. Competência. Petição inicial. Citação. Resposta. Audiência. Sentença. Recursos. Breves comentários aos procedimentos cautelares típicos.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV
Título
Procedimento cautelar. Competência. Petição inicial. Citação. Resposta. Audiência. Sentença. Recursos. Breves comentários aos procedimentos cautelares típicos.
Número de Semana de Aula
2
Tema
Procedimento cautelar. Competência. Petição inicial. Citação. Resposta. Audiência. Sentença. Recursos. Breves comentários aos procedimentos cautelares típicos.
Objetivos
Conhecer os ritos cautelares e o seu procedimento comum.
Reconhecer as problemáticas que usualmente podem ocorrer durante a tramitação de um processo cautelar.

Diferenciar os diversos procedimentos cautelares existentes.
Estrutura do Conteúdo
1. Procedimento cautelar.
2. Competência.
3. Petição inicial.
4. Citação.
5. Resposta.
6. Audiência.
7. Sentença.
8. Recursos.
Breves comentários aos procedimentos cautelares típicos.
Aplicação Prática Teórica
1a Questão. Foi deflagrado um processo cautelar e, posteriormente, foi proposta a demanda principal. Ambos os processos foram, ao final, julgados simultaneamente, por sentença única, que conteve dois capítulos. Em razão do julgamento de improcedência de todos os pedidos formulados, o demandante interpôs o recurso de apelação. O juiz, porém, recebeu este recurso em ambos os efeitos: devolutivo e suspensivo.
Indaga-se:
Foi correta a decisão? Justifique.
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