Civil 5

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Caso Concreto 01
 
Thais adquiriu em 2004 onerosamente de Carla um automóvel. Ocorre que Carla adquiriu o veículo mediante alienação fiduciária em garantia prestada emfavor do Banco Y. Considerando que Carla não adimpliu toda a obrigação decorrente do negócio principal e que ainda assim o Banco não quedou-se inerte, responda JUSTIFICADAE FUNDAMENTADAMENTE:
 
A) É possível que Thais, em 2010, consiga adquirir o imóvel por usucapião?
 
Thais não poderá adquirir o bem por usucapião pois o banco nãoficou inerte, a posse de Thais sobre o bem é clandestina e derivada, não autorizando a aquisição do bem por usucapião, segundo art. 1238 CC.
 
Questão objetiva 1
 
(MPF –Procurador da República) Tesouro é:
 
a) coisa sem dono, porque foi intencionalmente abandonada pelo seu proprietário.
b) coisa de ninguém, porque nunca foiapropriada, oculta, mas antiga e preciosa.
c) depósito de coisa preciosa, que nunca teve dono ou da qual o dono não tem memória.
d) depósito antigo de coisa preciosa, oculto, decujo dono não haja memória.
 
Questão objetiva 2
 
Marque a alternativa CORRETA:
 
a) Aquele que, trabalhando em matéria-prima em parte alheia, obtiver espécie nova,desta será proprietário, ainda que possa restituir à forma anterior.
b) Se a confusão, comissão ou adjunção se operou de má-fé, à outra parte caberá escolher entreadquirir a propriedade do todo, pagando o que não for seu, abatida a indenização que lhe for devida, ou renunciar ao que lhe pertencer, caso em que será indenizado.
c) O deverde pagar o achádego é uma obrigação natural.
d) Quem se assenhorear de coisa sem dono para logo lhe adquire a propriedade, mesmo sendo essa ocupação defesa por lei.
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