CIVIL 2 BIM

FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU – UNIFOZ

ANDREA PEREIRA DE SOUZA

TEORIA GERAL DO PROCESSO

FOZ DO IGUAÇU
DEZEMBRO 2013
ANDREA PEREIRA DE SOUZA

Trabalho apresentado como requisito parcial para aprendizado na disciplina de Teoria Geral do Processo, a pedido do professor Guilherme Martins Hoffmann.

FOZ DO IGUAÇU
2013

INTRODUÇÃO
A disciplina Teoria Geral do Processo tem por objetivo o estudo do sistema, dos princípios fundamentais e dos institutos do Direito Processual, concernentes à jurisdição, à ação, ao processo e ao procedimento. Tem, também, o objetivo de fazer uma leitura atualizada das preocupações dos juristas deste início de século sobre o processo, suas tendências e hesitações e sua imbricação com o Direito material a que serve, abordando, além dos temas antes enunciados, a preocupação com a tutela dos direitos e interesses da sociedade que ultrapassam o tradicional conceito de direito subjetivo

Avalie os casos seguintes e explique como seriam solucionados pelas vias da autocomposição, em suas espécies, pela arbitragem e pelo processo:

A - A construtora Obrar Ltda, adquiriu pré-moldados de concreto, para a edificação do edifício Balança, mas não Cai, da empresa Pé-Direito Ltda, no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais). O Edifício, não fazendo jus ao nome, antes mesmo da conclusão começou a ruir, estando interditado. A construtora alega que defeitos nos pré-moldados seriam a causa da condenação do prédio e quer receber os seus prejuízos da fornecedora. A Pé-direito, por sua vez, alega que o material não possui defeito algum, mas sim foi utilizado inadequadamente pela construtora o que causou a condenação do prédio.

Justifique: Uma das formas é admitir a culpa com a renúncia, evitando discussão judicial. A autocomposição é o meio do qual a construtora e o edifício tentam solucionar o conflito. B - Helena adquiriu uma bolsa exclusiva na Loja Viu-o-tom, em uma liquidação, no valor de