Cipa

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#05
CIPA - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES SUMÁRIO DA NORMA 1 2 3 3.1 3.2 3.2.6 3.2.7 3.2.9 3.3 3.3.5 3.4 3.5 3.6 3.7 4 4.1 4.2 4.3 4.4 4.5 4.6 4.7 4.8 4.9 4.10 4.11 4.12 5 6 6.1 6.2 6.3 6.4 6.5 6.6

RH

030 018

OBJETIVO,3 DEFINIÇÕES,3 NORMAS,3 PRINCÍPIOS,3 CIPA,4 PROCESSO ELEITORAL PARA CIPA,5 PROTOCOLO DA CIPA NA UNIDADE DESCENTRALIZADA DO MTE,6 FUNCIONAMENTO DA CIPA,6REPRESENTANTE DE CIPA,7 PROCESSO ELEITORAL PARA REPRESENTANTE DE CIPA,7 CURSO DE FORMAÇÃO DOS INTEGRANTES DA CIPA E DO REPRESENTANTE DE CIPA,8 DIREITOS DOS INTEGRANTES DA CIPA E DOS REPRESENTANTES DE CIPA,9 MAPA DE RISCOS,10 SIPAT,10 PROCEDIMENTOS,11 GESAD,11 RSN - GESTÃO DE PESSOAS,11 ADMINISTRADOR DO SISTEMA DE CONTROLE DAS ELEIÇÕES DE CIPA,12 CIPA,12 REPRESENTANTE DE CIPA ELEITO E INDICADO,13PRESIDENTE DA CIPA,13 VICE-PRESIDENTE DA CIPA,13 PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE EM CONJUNTO,13 SECRETÁRIO,14 COMISSÃO ELEITORAL,14 GESTOR DA UNIDADE,14 EMPREGADO,14 ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS,15 ANEXOS,16 ANEXO I - ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DO MAPA DE RISCOS,17 ANEXO II - TABELA PARA ELABORAÇÃO DO MAPA DE RISCOS,18 ANEXO III - CARTA DE RENÚNCIA AO MANDATO DA CIPA,19 ANEXO IV - CONTEÚDO DO CURSO DE CIPA -ETAPA A DISTÂNCIA,20 ANEXO V - CONTEÚDO DO CURSO DE CIPA - ETAPA PRESENCIAL,21 ANEXO VI – REQUERIMENTO DE PROTOCOLO DA CIPA,35

Vigência: 05/04/2011

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030 018

PREFÁCIO TÍTULO CIPA - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES UNIDADE GESTORA GESAD - GN SAUDE AMBIENCIA CORPORATIVA UNIDADE(S) CORRESPONSAVEL(IS) Não se aplica CLASSIFICAÇÃO Normativo Geral PÚBLICO ALVO Todasas Unidades da CAIXA. ALTERAÇÕES EM RELAÇÃO À VERSÃO ANTERIOR Alteração: Exclusão da citação dos nomes dos MO em toda a norma; 3.3.6.22.1 - Substituição do MO21190 pelo MO21176; 3.2.1 – exclusão da data 2009/2010; 3.2.6.10 - atualização da redação sem alterar o sentido; 3.2.6.16 - atualização da redação sem alterar o sentido; 3.2.7.1 - substituição do MO21195 pelo anexo VI e atualização da redaçãosem alterar o sentido. Exclusão: 3.3.6.20 - Relação dos candidatos não eleitos para Representante de CIPA. RELAÇÃO COM OUTROS NORMATIVOS RH003 RH052 RH056 RH058 RH100 PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional Acidente do Trabalho Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais Fiscalização Trabalhista

REGULAMENTAÇÃO UTILIZADA NormaRegulamentadora nº. 5 do Ministério do Trabalho e Emprego DOCUMENTAÇÃO UTILIZADA Não se aplica NORMATIVOS REVOGADOS Versão anterior ROTEIRO PADRÃO Não se aplica ATENDIMENTO DE DÚVIDAS CN - ATENDIMENTO INTEGRADO E MONITORAMENTO

Vigência: 05/04/2011

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CIPA - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES 1 OBJETIVO

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1.1 Prevenir a ocorrência de acidentes e doençasdecorrentes das condições do trabalho e tornar compatível, permanentemente, o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do empregado CAIXA. 2 DEFINIÇÕES ACT – Acordo Coletivo de Trabalho; Administrador do Sistema de Controle das Eleições de CIPA - é o engenheiro de segurança do trabalho ou o técnico de segurança do trabalho lotado na RSN - GESTÃO DE PESSOAS. AIDS - Síndrome daImunodeficiência Adquirida; CAT - Comunicação de Acidente do Trabalho; CE - Comissão Eleitoral; CEP - Código de Endereçamento Postal; CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes; CLT - Consolidação das Leis do Trabalho; Empregado Eleito Integrante de CIPA - É o empregado que participou do processo eleitoral e foi eleito, titular ou suplente, para integrar a CIPA do estabelecimento. Empregado IndicadoIntegrante de CIPA - Empregado indicado, titular ou suplente, pelo gestor, a fazer parte da CIPA como representante da CAIXA, quando não houver empregado interessado em participar como candidato na eleição. Estabelecimento – unidades da Caixa com funcionamento numa mesma edificação; MTE - Ministério do Trabalho e Emprego; NR - Norma Regulamentadora; PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde...
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