Cipa

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ATIVIDADES – AULA 2
1. Quais são os objetivos da CIPA?
R – A CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) tem por objetivo desenvolver atividades voltadas não apenas para a prevenção de acidentes do trabalho, mas também à proteção da saúde dos trabalhadores diante dos riscos existentes nos locais de trabalho.
2. Quais os estabelecimentos devem constituir e manter a CIPA?
R –Devem constituir CIPA e mantê-las em funcionamento as empresas privadas, públicas, sociedade de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores como empregados.
3. Leia atentamente o item 5.5 da NR – 5 e faça um breve comentário. (5 linhas)
R – As empresasinstaladas em centro comercial ou industrial devem ter suas instalações de uso coletivo, que são as áreas de uso comum a todos os trabalhadores, tais como: vestiários, banheiros, refeitórios, investigadas e avaliadas pela CIPA, pois as mesmas podem gerar acidentes ou doenças.
4. A CIPA será composta por:
R – A CIPA será composta por representantes do empregador que serão designados por ele epor representantes dos empregados eleitos por eles através de escrutínio secreto. A CIPA será formada por um presidente (designado pelo empregador), um vice – presidente (escolhido pelos representantes dos empregados) e um secretário. A CIPA será dimensionada de forma paritária.
5. Quais as informações são necessárias para se dimensionar uma CIPA em conformidade com a NR – 5?
R – Deve-seinformar necessariamente o grupo, subgrupo que a empresa se enquadra e o número de funcionários.
6. Em que casos o dimensionamento da CIPA não obedece aos critérios da NR – 5?
R – Nos casos em que são mostradas formas diferentes de dimensionar uma CIPA. Nas NRs. 18, 22, 29, 31 e 32.

ATIVIDADES AULA – 3
1. Faça uma interface da composição da CIPA da NR – 5 com as NRs. 18, 22, 29 e31.
NR | MANDATO DO MEMBRO DA CIPA | CONDIÇÕES DO PROCESSO ELEITORAL |
5 | 5.7 – O mandato dos membros eleitos da CIPA terá duração de um ano, permitida uma reeleição. | 5.40 - O processo eleitoral observará as seguintes condições: Letra “g” – voto secreto. |
18 | 18.33.7 – Aplicam-se às empresas da indústria da construção as demais disposições previstas na NR – 5, naquilo em que nãoconflitar com o disposto neste item. | 18.33.7 – Aplicam-se às empresas da indústria da construção as demais disposições previstas na NR 5, naquilo em que não conflitar com ... |
22 | 22.36.4.6 – O mandato dos membros eleitos da CIPAMIN terá duração de um ano, permitida uma reeleição. | 22.36.4 - Os representantes dos empregados da CIPAMIN serão por estes eleitos seguindo os procedimentos estabelecidosna NR – 5 – CIPA – e respeitando o critério estabelecido no subitem 22.36.3.1 |
29 | 29.2.2.4 – A duração do mandato será de 2 (dois) anos, permitida uma reeleição. | 29.2.2.8 - Os representantes dos trabalhadores na CPATP, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto. |
31 | 31.7.6 – O mandato dos membros da CIPATR terá duração de dois anos, permitida uma recondução. | 31.7.4 –Os membros da representação dos empregados na CIPATR serão eleitos em escrutínio secreto. |

2. Dimensionar CIPA de uma empresa com ramo de atividade de fabricação de sorvetes e congelados comestíveis cujo número de empregados é 75.
C N A E | GRUPO | Número de empregados no EstabelecimentoNúmero de Membros da CIPA | 51a80 |
10.53-8 | C-2 | Efetivos | 2 |
| | Suplentes | 2 |∎Dimensionamento paritário
∎Quantidade de funcionários: 75

3. Dimensionar CIPA de instituição de ensino cujo número de empregados é 50.
R – 5.32.2 – As empresas que não se enquadram no Quadro I, promoverão anualmente treinamento para o designado responsável pelo cumprimento do objetivo desta NR.
C N A E | GRUPO | Número de empregados no EstabelecimentoNúmero de Membros da CIPA | 30a50 |...
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