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LINGUAGEM JURÍDICA – Turma A/B - Noturno

COMPONENTES: Advogado do autor, advogado do réu e juiz.
OBJETIVO: Introduzir o aluno na rotina processual civil básica, através de manifestações processuais pertinentes ao desenvolvimento e conclusão de um processo simulado.
VALOR DO TRABALHO: 20 pontos.

Critérios para execução do trabalho.

1 – Através deste trabalho, o aluno irá desenvolver uma petição inicial, em resposta a um dos quatro casos apresentados ao final desta apostila, que serão distribuídos por sorteio, observado o que rege os procedimentos contidos no Código Civil, Código de Processo Civil e regras das aulas de Linguagem Jurídica, produzindo uma peça de forma digitada, lógica, precisa, concisa, objetiva, sem omissões, com estilo claro e convincente, sendo observados os requisitos do art. 282 do CPC, podendo valer-se de doutrinas e jurisprudências para fundamentar seus pedidos, e deverá entrega-lo ao professor em 20/03/14.

2 – Após a entrega dos trabalhos na data marcada no item 1, o professor distribuirá, aleatoriamente os trabalhos entre os alunos, que figurarão como “juízes” do processo, para que deem o despacho saneador (ver arts. do CPC: 3º ao 6º, 36 a 40, 86 e 87, 91 a 124, 174 a 171, 262 a 269), atestando a condição jurídica de desenvolvimento normal e regular do processo. Uma vez despachado, o aluno deverá figurar como juiz da causa até o final do processo, identificando-se nos autos para tanto. Os trabalhos deverão retornar despachados ao professor em 27/03/14.

2.1 – Se o juiz determinar alguma emenda à inicial, o advogado do autor receberá de volta os autos para que proceda com as competentes, devendo trazer apresentar os autos ao professor em 27/03/14. Independente da necessidade de emendas, todos os autos deverão ser apresentados ao professor nesta data. 3 – Após entregues os trabalhos ao professor na data marcada no item 2.1, o professor irá redistribui-los, de forma aleatória para que sejam constituídos os “advogados dos