Ciencias

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As barreiras ao conhecimento, revisitadas.

The sciences are small powers; (...) Arts of public use, as (...) making engines (...) because they confer to defence and victory, are power (Hobbes, Leviathan, Cap. 10).

Denis Borges Barbosa (1990)

As barreiras ao conhecimento, revisitadas. 1

O suave equilíbrio 2

A proteção das trevas 3Para onde voam as asas de Verdi 4

Padronização e eficiência: o fordismo chega ao Direito 5

Da luz aprisionada 7

A universidade seduzida e amordaçada 8

Controles políticos à exportação de Tecnologia 9

Atendimento Domiciliar 10

Modernidade e obscurantismo 11

Verdi era um compositor bastante obscuro até 9 de março de 1842. Foi a data da estréia de Nabucco noScalla de Milão: uma ópera babilônica (sobre Nabucodonosor...) onde o coro, representando o povo judeu escravizado, canta um hino à liberdade do pensamento. Todo o sucesso de Verdi veio daí, do coro Va pensiero sull'ali dorate. que tocava a alma dos italianos, então vivendo sob o jugo austríaco.

Em novembro de 1982, em protesto contra a solicitação do Departamento de Estado à ColumbiaUniversity, de que fosse restrito o acesso dos bolsistas da China Continental aos cursos de computação e de Engenharia Nuclear, um coro de estudantes participou de uma demonstração no campus da Rua 116, em Manhattan, cantando exatamente o trecho de Verdi. O autor, participante tímido e distante do que ocorria, percebeu naquele instante como era eloqüente o Va pensiero cento e quarenta anos depois de suaestréia. Sempre um hino contra as barreiras ao conhecimento e à livre expressão das idéias.

A céu da Itália quase sempre foi um bom lugar para o vôo das asas douradas do pensamento, que Verdi fazia cantar. É verdade que também houve o episódio de Galileu Galilei: figura histórica ou personagem de Brecht, ele foi abatido em pleno vôo, em meio a sua pesquisa astronômica, quase queimado nafogueira da Inquisição, porque sustentava que o sol era o centro do nosso sistema planetário, ao contrário da tese geocêntrica oficial.

Naquele tempo, o conhecimento científico batia-se contra os muros da teologia e do dogma da Igreja, mas a tecnologia aparentemente não sofria tantas restrições a sua divulgação; as artes práticas constituíam-se em um valor humano mais livre do que hoje. Galileu,aliás, mostrou-se excelente usuário do sistema de informação tecnológica de então, ao copiar de ouvido a invenção holandesa do telescópio, dela tirando proveito econômico.

Foi da Itália que veio da primeira patente veneziana, concedida a um equipamento mecânico no Sec. XIV, privilegio inaugural do qual todo o sistema mundial deriva, precursor também da idéia de que é melhor um monopólio legal, masrestrito no tempo, do que o segredo de fato, mas de duração indefinida. A Itália também foi o último país da Comunidade Européia a garantir a patente para as invenções farmacêuticas, completando assim um longuíssimo trajeto de quase quinhentos anos de prudência [1].

O suave equilíbrio

Pois que essa coisa de proteção à tecnologia, nos quinhentos anos em que existe, foi sempre o resultado deum difícil e prudente equilíbrio de interesses, cujo ponto crucial era a divulgação do conhecimento.

Uma patente, na sua formulação clássica, é um direito, conferido pelo Estado, que dá ao seu titular a exclusividade da exploração de uma tecnologia. Como contrapartida pelo acesso do público ao conhecimento dos pontos essenciais do invento, a lei dá ao titular da patente um direito limitado notempo, no pressuposto de que é socialmente mais produtiva em tais condições a troca da exclusividade de fato (a do segredo da tecnologia) pela exclusividade temporária de direito.

Antes que os venezianos inventassem a patente, a única forma de proteção da tecnologia era o segredo. Depois destes séculos todos, o segredo continua sendo uma maneira amplamente praticada - talvez a majoritária -...
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