Ciencias sociais

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Organização das Nações Unidas
Série Formação Profissional – N.º 1

Direitos Humanos e Serviço Social

Manual para Escolas e Profissionais de Serviço Social

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Organização das Nações Unidas

Direitos Humanos e Serviço Social
Manual para Escolas e Profissionais de Serviço Social

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Ficha técnica Direitos Humanos e Serviço Social Editor Departamento Editorial do ISSScoop RuaBernardo Lima, 3 1150 – 074 Lisboa Tel. 21 351 20 44 Fax 21 351 20 59 editorial@isss.pt Raquel Tavares Gabinete de Documentação e Direito Comparado Procuradoria-Geral da República Francisco Branco e Manuela Portas – ISSScoop Human Rights and Social Work – United Nations José Almeida – Dep. Editorial ISSScoop Comissão Nacional para as Comemorações Do 50.º Aniversário da Declaração Universal DosDireitos do Homem Rainho & Neves, Lda. / Santa Maria da Feira 972-8308-04-3 145 880/99 Lisboa – Dezembro 1999

Tradução

Revisão técnica Original Design gráfico Alto patrocínio

Impressão ISBM Depósito legal Primeira edição

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ÍNDICE Apresentação da Edição Portuguesa Direitos Humanos e Serviço Social Apresentação da Edição Inglesa Capítulo 1 SERVIÇO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS I. EXPOSIÇÃO DEMOTIVOS A. B. C. D. E. F. II. Objectivos do Manual Utilizações do Manual Que direitos são os Direitos Humanos? O que e o Serviço Social? Serviço Social e Direitos Humanos O contexto 19 20 22 23 25 26 28 28 30 30 31 32 33 33 34 34 35 11 13 15

EVOLUÇÃO HISTÓRICA E VALORES FILOSÓFICOS A. Evolução dos conceitos na área dos Direitos Humanos B. Valores filosóficos 1. Vida 2. Liberdade e autonomia 3.Igualdade e não discriminação 4. Justiça 5. Solidariedade 6. Responsabilidade social 7. Evolução, paz e não violência 8. Relações entre o Homem e a natureza

Capítulo 2 INSTRUMENTOS FUNDAMENTAIS DE DIREITOS HUMANOS I. INTRODUÇÃO II. NORMAS E PADRÕES DAS NAÇÕES UNIDAS: DECLARAÇÕES E CONVENÇÕES III. INSTRUMENTOS FUNDAMENTAIS EM MATÉRIA DE DIREITOS HUMANOS A. Instrumentos de protecção genérica 1.Carta das Nações Unidas 2. Declaração Universal dos Direitos do Homem 3. Pactos Internacionais sobre Direitos Humanos (a) Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (b) Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais B. Instrumentos de protecção específica
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39 39 40 40 40 40 41 41 42 42

1. 2. 3. 4. 5.

Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todasas Formas de Discriminação Racial Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes Convenção sobre os Direitos da Criança Convenção Internacional sobre a Protecção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das Suas Famílias

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C. Regras relativas à privação de liberdade e tratamento dos delinquentes 1. Regras Mínimas para o Tratamento de Reclusos 2. Princípios de Deontologia Médica 3. Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça de Menores D. Agências especializadas 1. Organização Internacional do Trabalho 2. Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura 3.Organização Mundial de Saúde E. Organismos do sistema das Nações Unidas 1. Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados 2. Fundo das Nações Unidas para a Infância 3. Programa das Nações Unidas para o Ambiente os

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F. Órgãos das Nações Unidas com competência em matéria de Direitos Humanos 52 1. Assembleia Geral e órgãos subsidiários 52 2. Conselho Económico e Social e órgãos subsidiários 52(a) Comissão dos Direitos do Homem 52 (b) Subcomissão da Luta contra as Medidas Discriminatórias e Protecção das Minorias 54 (c) Comissão sobre o Estatuto das Mulheres 54 3. Centro para os Direitos Humanos 55 G. Mecanismos de aplicação 1. Comité dos Direitos do Homem 2. Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais 3. Comité para a Eliminação da Discriminação Racial 4. Comité para a...
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