ciencias politicas

Ciências Politicas

A Sociedade e o Estado - Paulo Bonavides

Conceitos de Estado: Del Vecchio, Kant, Marx, Weber, Hegel, Jellinek

Elementos constitutivos: materiais e formal
Sociedade: círculo mais amplo
Estado: círculo mais restrito
Rousseau: vontade de todos (sociedade), vontade geral (Estado)
Hegel e Marx: A formação do Estado (dialética)

Estado liberal (capitalista, em ordem de prioridade):
1. Indivíduo
2. Sociedade
3. Estado
--> Estado individualista

Estado Socialista, Autocrático, fascista, comunista, absolutista:
1. Estado
2. Sociedade
3. Indivíduo
--> Estado corporativista.

Definição de Estado
Kant: "Agrupamento humano vivendo sob as leis do Direito"

Weber: "Comunidade humana que, dentro de determinado território, reivindica para si, de maneira bem-sucedida, o monopólio da violência física legítima".
Nota: uso da violência em casos esporádicos, não regulares.

Maquiavel: "crueldade bem-empregada".
Texto "O Estado"
Do Estado Antigo ao Estado Moderno
Oriente: em geral, regimes despóticos
Ocidente: do absolutismo ao liberalismo
Absolutismo e Jusnaturalismo
Thomas Hobbes e Jean Bodin
No despotismo, apenas um é livre, o senhor, e os demais são servos ou escravos.
Despostes = senhor, senhor = conceito de Maquiavel
Todo despotismo é autocrático (autoritário)
Diferenças entre despotismo e absolutismo:
No primeiro, o líder manda, enquanto que o segundo é mais flexível: há uma divisão de poder entre o monarca e a nobreza.
Diferença entre déspota e tirano: o primeiro tem legitimidade, ou seja, aceitação dos comandados, enquanto que o segundo não possui; ele é inimigo do seu próprio povo e seu destino é ser destituído.
Observação: Ditadura Militar Brasileira:
Definição genérica: autocracia; nome mais adequado para descrever o regime: ditadura.
Possuía legitimidade.
Legitimidade: obediência, consenso, aceitação, de