Ciencias Politicas

MARIA APARECIDA PAOLIELLO DE MELO

FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS ELEITORAIS

Belo Horizonte
2008

MARIA APARECIDA PAOLIELLO DE MELO

FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS ELEITORAIS

Artigo científico apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral, do Centro Universitário de Belo Horizonte - UNIBH, como requisito parcial para obtenção do título de pós-graduado em Direito Eleitoral.

Orientador: Professor José Nepomuceno da Silva

Belo Horizonte
2008

FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS ELEITORAIS

Maria Aparecida Paoliello de Melo

RESUMO

Este trabalho se propõe a analisar o sistema de financiamento público de campanhas eleitorais e a possibilidade da adoção deste modelo configurar instrumento eficaz no combate a corrupção política .

Palavras-chave: financiamento publico, doações eleitorais, campanhas eleitorais, partidos políticos, candidatos.

Votos e eleição são meios para que o pensamento do povo se realize. Aqui se encontra a delicadeza e a fragilidade da democracia ; para que ela se realize é preciso que o povo saiba pensar. Se o povo não souber pensar, votos e eleições não a produziram (RUBEM ALVES, 2002, p.32)

INTRODUÇÃO

Os governos e as instituições públicas em geral são continuadamente criticados pela opinião pública em decorrência da divulgação, promovida pelos veículos de comunicação, dos atos emanados de tais governos e instituições e praticados por seus mandatários. Roberto Bueno (2001), em seu livro “Manual de ciência política”, afirma que a imprensa tem uma inerente força transformadora e que o seu poder transmissor do