Ciencias juridicas

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  • Publicado : 26 de setembro de 2012
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Ciência Jurídica e Ciências Afins
Ciências sociais, ciências do espírito, ciências humanas, ciências morais, ciências ideográficas(culturais e históricas) ou ciências sociais são as que têm por objeto material o comportamento humano, apesar de cada uma delas ter por objeto formal próprio, ou seja, a perspectiva mediante a qual contempla o homem e estuda os fatos de sua conduta.
Hans Kelsen
1.causais: são as que se ocupam do comportamento do homem segundo o princípio da causalidade, procurando explicar aquela conduta tal como é de fato, por ex., a psicologia, a história, a sociologia 2. normativas: são as que tratam da conduta recíproca dos homens, não como efetivamente se realiza, mas como ela, determinada por normas positivas, deve realizar-se, p.ex. a ciência da moral e a ciênciajurídica. Apesar dessas ciências serem normativas, isto não significa que elas estabelecem normas para o comportamento humano, mas que descrevem certas normas, postas por atos humanos, e as relações entre os homens através delas criadas.
Teórico do direito
O teórico do direito ou da moral não é uma autoridade, por isso sua tarefa não é regulamentar a sociedade humana, mas conhecer as normas queas regem, procurando compreendê-las, ensinando como o homem deve comportar-se.
CIÊNCIA SOCIAL- CIÊNCIA JURÍDICA
A ciência jurídica é uma ciência social normativa. Direito: Ciência social- função do homem em sociedade. Vida social inconcebível sem normas reguladoras. Normas regulamentam comportamento do homem no grupo social. Qualquer grupamento humano possui conjunto de normas . O DIREITO SÓ PODEEXISTIR EM FUNÇÃO DO HOMEM.
Coexistência
O ser humano é gregário por natureza, pelo instinto sociável, por sua inteligência, que lhe demonstra que é melhor viver em sociedade para atingir os seus objetivos. Espontaneamente é levado a formar grupos sociais, família, escola, associações esportivas, recreativas, culturais, religiosas, profissionais, partidos políticos, etc.
NORMAS X SANÇÃOToda norma vem acompanhada de uma sanção. Sociedades primitivas a sanção parte do próprio ofendido. Reparação se confunde com vingança, mas contém em si o anseio de punir o infrator.
EVOLUÇÃO
Na medida em que a sociedade evolui e se organiza politicamente, a sanção parte da autoridade competente, constituída. Esta atribui à norma a força coercitiva. E a infração a um preceito cogente (norma quegarante segurança de seus destinatários).
Noção empírica do Direito
Função do Direito
Registro de nascimento/ morte, Matrimônios, Aquisições imobiliárias/ Direitos reais, Obrigações, Estatutos, Associações de todo o gênero: comerciais, religiosas, desportivas, culturais, etc.
Sociedade e Estado
Os grupos sociais são fontes inexauríveis de normas. “ Reduzir todas as fontes do direito ao Estado éum erro. Nenhum Estado poderá jamais absorver todas as fontes do direito. A criação autônoma do direito se afirma sempre”. Gerhard Husserl. O Estado é uma instituição maior, que dispõe de amplos poderes e que dá efetividade à disciplina normativa das instituições menores.
Estado e Governo
Cartórios, Juízes, Promotores Públicos, Presidente da República, Forças Armadas, Polícia, Trabalho,Vantagens salariais, Assistenciais e previdenciárias, Contratos, Transporte , Consumo
Sociedade Política
Uma norma só será jurídica se estiver conforme a ordenação da sociedade política: logo, o Estado é o fator de unidade normativa da nação.
Vida disciplinada pelo Direito
Normas, leis, autoridade. Não é preciso ser jurista, basta viver.
TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO
Somente as normas de direitopodem assegurar as condições de equilíbrio imanentes à própria coexistência dos seres humanos, proporcionando a todos e a cada um o pleno desenvolvimento das suas virtualidades e a consecução e gozo de suas necessidades sociais.

O Direito como Sistema
Sistema: significa nexo, uma reunião de coisas ou conjuntos de elementos. Método: um instrumento de análise. O Direito não é um sistema...
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