Ciencias contabil

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PERGUNTAS MAIS FREQÜENTES
ICMS/ SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
(Elaborado em 19 de Março de 2008)
(Alterado em 07/02/2011 – Pergunta 08)

(Clique sobre a pergunta para visualizar a resposta ou utilize a busca por palavra pressionando simultaneamente as teclas “CTRL e L”)

Legislação Aplicável:
Constituição Federal;
Lei Complementar Federal nº 87/1996;
Lei nº 1254/1996;
Decreto nº18955/1997 –Regulamento do ICMS; e
Portaria nº 210/2006;


1- QUESTÕES PRELIMINARES 4
1- O que é substituição tributária no ICMS? 4
2– Quais são as vantagens do regime de substituição tributária? 4
3- Qual o âmbito de aplicação da substituição tributária? 5
4– O regime de substituição tributária onera a cadeia de comercialização dos produtos a ele sujeitos? 5
5– Por que determinadas mercadoriasestão sob o regime de substituição tributária? 5
6- Quando ocorre a substituição tributária? 5
7– Quem são os sujeitos passivos substituídos? 6
8- Quem são os sujeitos passivos substitutos tributários responsáveis pelo cálculo e pagamento do ICMS/ST? 6
9– O que é ICMS próprio? 8
2- SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE ÀS OPERAÇÕES POSTERIORES 8
10– O que é ICMS/ST referente às operaçõesposteriores ou subseqüentes? 8
11– Quais são os acontecimentos necessários para a aplicação da substituição tributária nas operações posteriores? 9
12- Que mercadorias estão sujeitas à substituição tributária referente às operações posteriores? 9
13 – É devido o ICMS/ST relativamente ao diferencial de alíquota nas aquisições interestaduais para uso e consumo? 10
14 - Existe percentual diferenciado deMVA para o cálculo da ST? 10
15 – Qual a base de cálculo para apuração do ICMS/ST nas operações subseqüentes? 10
16 – Como deve ser apurado o valor da base de cálculo? 11
17 - Como é o cálculo do ICMS/ST nas operações subseqüentes? 11
18– Como deve ser efetuado o cálculo do ICMS/ST, quando a operação subseqüente estiver beneficiada com a redução da base de cálculo? 12
19 – Há casos em que nãose aplica a substituição tributária, ainda que a mercadoria esteja relacionada no Caderno 01 do Anexo 04 ao Decreto nº 18955/1997? 12
3- SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE ÀS OPERAÇÕES ANTECEDENTES 13
20- O que é a ST para trás ou ST referente às operações antecedentes? 13
21- Que mercadorias estão sujeitas à ST referente às operações antecedentes? 14
22- Qual a base de cálculo nas operaçõescom a ST na modalidade antecedente ou para trás? 14
23 - Como se calcula o ICMS/ST nas operações antecedentes? 14
4- SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE ÀS OPERAÇÕES INTERNAS 14
24 – O que significa "ST interna"? 14
25- Que mercadorias estão sujeitas à ST interna? 14
26 – Tratando-se de "ST interna", a que se refere o artigo 327-A do Decreto 18955/1997 - de quem é a responsabilidade pelaretenção e recolhimento antecipado do ICM/ST? 15
27 – Tratando-se de "ST interna", é possível que determinado estabelecimento remetente, situado em unidade da Federação não signatária de Convênio ou Protocolo com o Distrito Federal seja contribuinte substituto? 15
28 – Como o contribuinte estabelecido no Distrito Federal deverá proceder, quando receber mercadoria sob o regime da ST com aplicação deâmbito interno? 16
29 - Como pode ser agilizado o pagamento do ICMS/ST de âmbito interno (STI), quando seu vencimento se der no momento da entrada em território do Distrito Federal? 16
5- SERVIÇOS SUJEITOS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE ÀS OPERAÇÕES INTERNAS 17
30- Que serviços estão sujeitos à ST interna (STI)? 17
6- OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL 17
31 – O contribuinte, enquadradocomo ME ou EPP (Simples Nacional), estabelecido fora do Distrito Federal, deverá observar as regras relativas à ST? 17
32 – Em razão da sistemática relativa ao ICMS/ST apresentada na resposta anterior, como será realizada a apuração do imposto dentro do regime do Simples Nacional para o contribuinte substituto? 17
33 – O contribuinte enquadrado no Simples Nacional deverá, também, apurar o...
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