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MÓDULO

5
FOLHA DE PAGAMENTO

5.5

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

MANUAL DE PROCEDIMENTOS

SUMÁRIO
ASSUNTO
5.5.

PÁGINA
4 4 4 4 6 6 7 8 8 8 8 9 9 9 9 9 9

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA................................................................................................. 5.5.1. 5.5.2. INTRODUÇÃO....................................................................................................................... CONTRIBUIÇÃO DA EMPRESA .......................................................................................... 5.5.2.1. CONTRIBUINTE INDIVIDUAL ............................................................................... 5.5.2.2. CONTRIBUIÇÃO DETERCEIROS........................................................................ 5.5.2.3. CONTRIBUIÇÃO PARA SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO (SAT) ...... 5.5.3. 5.5.4. 5.5.5. 5.5.6. 5.5.7. 5.5.8. 5.5.9. CONTRIBUIÇÃO DO EMPREGADO .................................................................................... SALÁRIO-MATERNIDADE ................................................................................................... SALÁRIO-FAMÍLIA............................................................................................................... CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO........................................................................................... CONTRIBUIÇÃO NA CONTRATAÇÃO DE AUTÔNOMOS ................................................. CONTRIBUIÇÃO SOBRE A REMUNERAÇÃO PAGA AOS EMPRESÁRIOS .................... ATIVIDADE SIMULTÂNEA DOEMPREGADO .................................................................... 5.5.9.1. DETERMINAÇÃO DO PERCENTUAL .................................................................. 5.5.9.2. REMUNERAÇÃO GLOBAL IGUAL OU INFERIOR AO LIMITE MÁXIMO ........... 5.5.9.3. REMUNERAÇÃO GLOBAL SUPERIOR AO LIMITE MÁXIMO ............................ 5.5.9.3.1. Exemplo Prático...............................................................................

5.5.9.3.1.1. Remuneração em uma Empresa Igual ou Superior ao Limite Máximo........................................ 10 5.5.9.4. TROCA DE CORRESPONDÊNCIAS..................................................................... 10 5.5.10. ATIVIDADE SIMULTÂNEA DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL ........................................... 10 5.5.10.1. REMUNERAÇÃOGLOBAL QUE NÃO ULTRAPASSA O LIMITE MÁXIMO ....... 10 5.5.10.1.1. Exemplo Prático ............................................................................... 11 5.5.10.2. REMUNERAÇÃO GLOBAL QUE ULTRAPASSA O LIMITE MÁXIMO ................ 11 5.5.10.2.1. Exemplo Prático ............................................................................... 11 5.5.10.3. REMUNERAÇÃO GLOBAL INFERIOR AO LIMITEMÍNIMO ............................... 11 5.5.10.3.1. Exemplo Prático ............................................................................... 11 5.5.10.4. SERVIÇOS PRESTADOS PARA EMPRESA CONCOMITANTEMENTE COM ATIVIDADE POR CONTA PRÓPRIA ..................................................................... 12 5.5.10.4.1. Exemplo Prático............................................................................... 12 5.5.10.5. ATIVIDADE SIMULTÂNEA DE CONTRIBUINTE INDIVIDUAL E EMPREGADO ........................................................................................................ 12 5.5.10.5.1. Exemplo Prático ............................................................................... 12 5.5.10.6. CRITÉRIOS PARA ENQUADRAMENTO NA FAIXA SALARIAL E OBSERVÂNCIA DO LIMITEMÁXIMO PREVIDENCIÁRIO ................................... 13 5.5.10.6.1. Exemplo Prático ............................................................................... 13 5.5.10.7. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MEI ...................................................... 13 5.5.10.7.1. Atividade Simultânea do MEI .......................................................... 14 5.5.10.8. TROCA DE...
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