Ciencias contabeis

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  • Publicado : 20 de setembro de 2012
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CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA
O Brasil é líder mundial em crimes cometidos contra homossexuais. Reflexo de leis pouco severas e de um preconceito contra as diferenças que a maioria dos brasileirosinsiste em não reconhecer, esta triste classificação felizmente vem recebendo maior atenção das autoridades e da sociedade civil.Entre protestos isolados, manifestações e movimentos consolidadosprincipalmente com a ajuda da internet, o preconceito começa a ser debatido de frente, sem falso moralismo. Prova disso é a repercussão que projetos de leis vêm ganhando na mídia e entre grupos conservadores.Lei em trânsito pode diminuir preconceito
O projeto de Lei 5003/2001 de autoria da deputada Iara Bernardi (PT-SP) determina "sanções às práticas discriminatórias em razão da orientação sexual daspessoas" e foi aprovado na Comissão de Cidadania e Justiça. Hoje, aguarda votação no senado sob o número 122/2006. O documento define como ofensivos os comportamentos preconceituosos envolvendo não sóorientação sexual, mas também "os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero".
Comomilhares de outras leis de nosso país, pode até ser que este instrumento legal não sirva para acabar de vez com o preconceito, o que muito provavelmente não vai acontecer. A simples veiculação namídia e os desdobramentos das manifestações, porém, servirão para tentar diminuir a homofobia por aqui. Se ainda conseguir fazer com que novos debates surjam, a medida já terá sido benéfica para asfuturas gerações.
Vale lembrar que embora a homofobia já seja classificada como crime em alguns estados, ainda não há uma lei nacional para combatê-la.
Data marcante
A discriminação nem sempre ocorre deforma informal, em situações do cotidiano, e inclusive já esteve embasada por leis e associações. É o caso da Assembléia Geral da Organização Mundial de Saúde, que durante mais de um século manteve...
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