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CONSTITUIÇÃO DE 1891 X CONSTITUIÇÃO DE 1988


CONTEXTO HISTÓRICO:

Em 1.889, chega ao fim o Império de Dom Pedro II, com a queda do sistema monárquico os militaresjuntamente com outros grupos da sociedade se articulam para a implantação da república no Brasil. Os anos seguintes foram precursores para a elaboração de uma nova constituição,dentre os seus criadores estavam Prudente de Morais e Rui Barbosa os quais foram muito influenciados pela constituição americana. Em 24 de fevereiro de 1.891 foi promulgada aprimeira Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, vigorou até 1.932. Foi à diretriz do período da República Velha, comandada por oligarquias latifundiárias, economiado café com leite, devido aos estados dominantes São Paulo e Minas Gerais.



PONTOS POSITIVOS:

1° - Foi à primeira constituição da república;

2° -Criou os três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário;

3° - Extinguiu o poder moderador que dava plenos poderes ao monarca;

4° - Mudança da capitalfederal para o Distrito Federal.



PONTOS NEGATIVOS:

1° - Não prevê: os princípios fundamentais, os direitos e garantias fundamentais, a nacionalidade, os direitospolíticos, dos servidores, do TCU, do conselho de defesa do consumidor, da advocacia e da defensoria pública, do estado de defesa e do estado de sítio, entre outros já tratadosna constituição atual;

2° - Na cita nada sobre a soberania do país;

3° - Só prevê condições de elegibilidade para os membros que iram compor o CongressoNacional;

4° - O mandato dos senadores tinha duração de 09 anos, apesar de não ter sido muito alterado, pois hoje é só um ano a menos, tendo então duração de 08 anos.
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