Ciencia politicas

Metodologia do Trabalho Científico

O texto que aqui se trata é retirado de um artigo A LEI. O JUIZ. O JUSTO de Amílton Bueno de Carvalho, juiz de Direito de Santa Catarina. Ele relata a difícil e árdua missão do poder judiciário em favor dos oprimidos. Busca também deixa clara a diferença do que se as aprende nas faculdades de Direito e o que muda quando começa a assumir a magistratura. E vai retratar qual o papel do juiz e do legislador, as leis injustas e o que deve fazer os juízes perante elas. Sempre lembrando que acima de tudo deve priorizar a justiça como um elemento essencial da sociedade.

O autor começa falando da visão errada do conceito de Direito ensinado dentro das faculdades, ele relata que as faculdades perderam seu senso crítico e procura fazer da lei algo inquestionável, que o profissional capaz era aquele que mais conhecia a lei pôr não a questionar. Continuando seu raciocínio fala que exercendo a advocacia via que não era o bastante saber apenas o direito positivo era necessário saber o que pensavam os juízes e saber pedir bem. Contudo no decorrer de sua magistratura ele concluiu que muito mais importante do que saber da lei e da jurisprudência, era saber perceber os sofrimentos e as angústias dos oprimidos e descobrir meios que o leve a tomar decisões justas. Nas sociedades capitalistas percebemos que o poder está nas mãos da minoria detentores do capital e que, portanto buscam nele se perpetua. A lei tem duas funções básicas: a de manter no poder as forças que lá estão e de tornar submissas àquelas que são a maioria trabalhadora. Consolidando assim uma ideologia da classe dominante em busca sempre de seus próprios interesses e fazendo da grande maioria seus dominados. Segundo Trasímaco, Calílcles e Clítias, “as leis são fruto do poder arbitrário dos detentores do poder, que as editam em função de seus interesses”. (Aguiar apud Carvalho, p.133). Porém essa realidade não é nova podemos perceber nos textos bíblicos e em Atenas que quando a