Ciencia politicas

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Metodologia do Trabalho Científico

O texto que aqui se trata é retirado de um artigo A LEI. O JUIZ. O JUSTO de Amílton Bueno de Carvalho, juiz de Direito de Santa Catarina. Ele relata a difícil e árdua missão do poder judiciário em favor dos oprimidos. Busca também deixa clara a diferença do que se as aprende nas faculdades de Direito e o que muda quando começa a assumir a magistratura. E vairetratar qual o papel do juiz e do legislador, as leis injustas e o que deve fazer os juízes perante elas. Sempre lembrando que acima de tudo deve priorizar a justiça como um elemento essencial da sociedade.

O autor começa falando da visão errada do conceito de Direito ensinado dentro das faculdades, ele relata que as faculdades perderam seu senso crítico e procura fazer da lei algoinquestionável, que o profissional capaz era aquele que mais conhecia a lei pôr não a questionar. Continuando seu raciocínio fala que exercendo a advocacia via que não era o bastante saber apenas o direito positivo era necessário saber o que pensavam os juízes e saber pedir bem. Contudo no decorrer de sua magistratura ele concluiu que muito mais importante do que saber da lei e da jurisprudência, era saberperceber os sofrimentos e as angústias dos oprimidos e descobrir meios que o leve a tomar decisões justas.
Nas sociedades capitalistas percebemos que o poder está nas mãos da minoria detentores do capital e que, portanto buscam nele se perpetua. A lei tem duas funções básicas: a de manter no poder as forças que lá estão e de tornar submissas àquelas que são a maioria trabalhadora. Consolidandoassim uma ideologia da classe dominante em busca sempre de seus próprios interesses e fazendo da grande maioria seus dominados. Segundo Trasímaco, Calílcles e Clítias, “as leis são fruto do poder arbitrário dos detentores do poder, que as editam em função de seus interesses”. (Aguiar apud Carvalho, p.133). Porém essa realidade não é nova podemos perceber nos textos bíblicos e em Atenas que quando alei foi escrita estava muito mais voltada para privilegiar a classe mais dominante do que os oprimidos.
Todavia nem sempre podemos dizer que as leis são instrumentos de opressão, algumas foram promulgadas favorecendo os oprimidos. Mas isso só ocorre ou pelas as lutas dos operários, ou para disfarçar que não são opressores e assim se manterem no poder.
No direito penal a lei se mostra indiferenteem circunstâncias tão parecidas, o roubo, por exemplo, é muito mais grave do que o esbulho sendo que a única diferença entre eles que no roubo o objeto é móvel e no esbulho é imóvel. Porém o primeiro pega pena de dez anos enquanto o segundo pena de seis meses e multa. Essa diferença toda se dar no fato de que o delito do roubo quem cometeu foi o pobre já no esbulho quem o comete é o rico.
Éimportante deixar claro que não existe direito do trabalho porque para isso era necessário existe direito ao trabalho o que inexiste. Mas o que causa espanto no judiciário é a prescrição bienal, que não importa o tempo que o trabalhador fez horas extras, na hora de reclamar só tem direito aos últimos dois anos. Isso gera uma teratologia jurídica que é uma impotência dos juízes perante toda essasituação que tem ciência de tudo que acontece, mas nada pode fazer.
A constituição Federal brasileira garante aos oprimidos salário ao trabalhador, direito a assistência sanitária, hospitalar e médica preventiva, educação, direito a propriedade, respeito aos presidiários, porem de nada adianta muito, pois é pratica que percebemos que não são aplicadas. Diante de tudo isso, temos sempre que questionar alei e critica-la para não sermos agentes inconscientes da opressão.
Se o juiz diante do caso concreto notar que a aplicação da lei resultará no injusto. O que então deverá fazer? Deve ou não aplicar a lei e legitimar o injusto? A autores que afirmam que é vedado ao juiz deixar de aplicar a lei quando essa lhe parecer injusta. Não podendo assim substituir o legislador. Vários são os autores...
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