Ciencia politica

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03. A SOCIEDADE E O ESTADO:
CIÊNCIA POLÍTICA

5. A SOCIEDADE E O ESTADO:

Com o fortalecimento da burguesia diante do corporativismo medieval, instaura-se o pensamento dualístico de sociedade-estado, sendo o primeiro o mundo onde o homem estabelece relações interpessoais, de cunho econômico, social e de trabalho (sociedade civil), e o segundo a instituição normativa, a ordem jurídica, amáquina do poder político e elemento de coação (estado).
Segundo Rousseau, sociedade é o conjunto de grupos, onde, do conflito de interesses existentes, só se pode recolher o que diz respeito a vontade de todos (volonté de tous), ao passo que o estado se exprime a vontade geral (volonté générale), o órgão autêntico que se estabelece a partir da relação sociedade-estado. Na mesma linha, paraHegel, a família é a síntese da sociedade e o estado, o órgão regulamentador das relações sociais, é a manifestação da divindade, ou seja, o estado é poderoso, assim como deus, sendo o homem obrigado a obedecer incondicionalmente as ordens.
O conceito de sociedade logo tomou três vertentes, a jurídica (privatista e publicista) com Rousseau, onde afirma que o homem poderia colaborar com seusemelhante, mas poderia haver desconfiança de ambas as partes, necessitando assim de um contrato social para definir a igualdade entre todos e o comprometimento entre todos, já que a vontade particular é a vontade do cidadão (daquele que vive em sociedade e tem consciência disso), e a pública deveria ser coletiva, deveria haver um interesse no bem comum. O contrato social daria a liberdade civil doindivíduo, já que o mesmo havia perdido a liberdade natural no contato com a sociedade.
A econômica, na existência das classes sociais, com Ferguson, Smith, Saint-Simon e Marx, e sociológica, com Comte, Spencer e Toennies. Apesar da existência das classes, Marx e Gentile seguiam o ideal de Hegel, onde o estado é poderoso e o indivíduo deve obedecê-lo incondicionalmente.

6. CONCEITO DE ESTADO:“O estado como ordem política da sociedade”, acepção conhecida desde a antiguidade até os dias atuais. O emprego do nome Estado é originário de Maquiavel, quando em “O Príncipe” diz: “Todos os Estados, todos os domínios que têm tido ou têm império sobre os homens são Estados, e são repúblicas ou principados”.

6.1 acepção filosófica:
Para Hegel, o estado transmite “a realidade daideia moral”, a “substância ética consciente de si mesma”, a “manifestação visível da divindade”, ou seja, o Estado está acima de tudo e de todos, regulador de princípios, aquele que rege o convívio social, a instância máxima de poder, detentor da coação e objeto de obediência.
Max Weber caracteriza o Estado como o monopólio da violência física legítima, onde o estado detém o direito deusar da força para legitimar a lei.

6.2 acepção jurídica:
Para Kant, a definição de Estado na visão jurídica representa “a reunião de uma multidão de homens vivendo sob as leis do direito”. A definição Kantista não é errada, mas Del Vecchio afirma que isso pode ser aplicado em qualquer lugar, como um município, um principado ou uma penitenciária, no ponto jurídico satisfaz, mas necessitaassim de uma consistência na argumentação do que é Estado.
Del Vecchio afirma que “o Estado é o laço jurídico ou político, ao passo que a sociedade é uma pluralidade de laços”. Assim ele afirma que a organização estatal serve como uma diferenciação de outras organizações institucionais ou não, como a religião e as nacionalidades, sendo estas carentes de solidez de políticas para que se sobressaiamdas demais.
Jellinek afirma que “o Estado é a corporação de um povo, assentada em um determinado território, e dotada de um poder originário de mando”.
Burdeau também institucionaliza o poder, afirma que o mesmo deve estar condicionado a uma instituição e não em uma pessoa. Jean-Yves Calvez reforça a tese de Burdeau dizendo: “O Estado é a generalização da sujeição do poder ao direito...
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