CIENCIA POLITICA

b. Concessão de Direitos de Soberania
Ocorria com frequencia na idade média quando os monarcas consebiam aos seus principados o direito de auto-determinação. Dessa forma ocorre quando um chefe de estado outorga poderes a outro dirigente estatal, tornando o segundo estado soberano.
c. Atos de Governo
Quando um monarca com vontade própria e inquestionável cria um novo Estado.
3.2 Exxtinção do Estado
a. Conquista
Quando um estado se encontra enfraquecido militarmente e não encontra amparo em organismo internacionais acaba sendo inavdido por forças externas que passama dominar a atividade administrativa.
b. Emigração
Ocorre quando devido a algum fator (meteriológico, epidêmico, economico), os habitantes naturais de determinado estado acabam abandonando seu território e migrando para outra localidade.
c. Expulsão
Fato proveniente das ordens impostas pelas forças conquistadoras que obrigam os habitantes de detrminado território a se deslocar para outra região.
d. Renuncia do Direito de Soberania
Renuncia espontânea do poder de auto determinação em benefício de um estado economicamente e militarmente mais poderoso formando um estado maior e mais forte.
4. Divisão de Poderes do Estado
Os monarcas detiam as funções de legislar, executar e controlar. Os primeiros indícios de descrença neste tipo de organização de estado, são provenientes das ideias dos antigos filosofos, a exemplo de Platão e Aristoteles que já defendiam a repartição de poderes, bem como de Montesquieu que no século XVIII defendia a divisão de poderes, onde cada poder deveria funcionar de maneira totalmente independente e autonoma. No Brasil o Constitucionalismo, surgiu no mesmo momento da Independência e a Constrituição Imperial de 1824 no seu artigo 9º dispõe sobre a divisão Triplice de Poderes.
4.1 Esboço Histórico

4.2 Divisões de Poderes

4.2.1 Executivo

4.2.2 Legislativo

4.2.3 Judiciário