ciencia politica

FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS
Curso: Direito (1º semestre,Turma A)
Professora: Cidia Carozo
Aluna: Lorena Pedreira Rocha

DREBES, Josué Scheer.O Estado no Direito Internacional Público: formação e extinção. Disponível em , Acesso em 7 mar, 2014.

Fichamento de Conteúdo

1. Conceito e Elementos Constitutivos do Estado
Até o inicio do século XX o Estado era visto como único e absoluto, tendo esse conceito mudado com a Primeira Guerra Mundial, devido a emergência das Organizações Internacionais.
A palavra Estado vem do latim e tem como significado estar firme, mas só apareceu pela primeira vez foi no livro O Príncipe de Maquiavel.
Para Mello o Estado tem que reunir três elementos: população, território e governo.
População é a união de homens e mulheres num mesmo espaço, vivendo dos seus próprios recursos. Independente de fazerem parte da mesma nação.
Território é onde essa união viverá e realizará suas atividades administrativas.
Governo é a autoridade que irá administrar essa população.
2. Formação do Estado
A doutrina acredita que o Estado nasce como um fenômeno histórico e sociológico ligado ao Direito Internacional.
As primeiras teorias foram criadas pelos Estados europeus no Século XVI.
Para Del’Olmo a formação do Estado na antiguidade era dado pelo estabelecimento ou ocupação e conquista.A primeira forma foi a ocupação de lugares desabitados.As conquistasse davam através das guerras.
Existem várias formas de criação de Estado: fundação direta; emancipação; separação ou desmembramento e a fusão.
A fundação direta era a principal forma de nascimento do Estado, onde a população ocupava um território sem dono.
A emancipação é quando um Estado se liberta de forma pacífica ou através de rebeliões.
Separação ou desmembramento é quando um estado se separa dando origem de outro.
Fusão quando dois ou mais estados se unem para formar um novo estado.
O estado ainda pode ser formado por tratados, leis internas ou por uma decisão de organização