Ciencia politica

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Debates contemporâneos de ciência política - Sociedade, classes, mudança social e Estado
Textos-base: BOBBIO, Norberto. Teoria Geral da Politica: a filosofia politica e as lições dos clássicos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2000.
LEFEBVRE, Henri. Marxismo. Porto Alegre: L&M, 2009, p.92-103.

Marx
Os contratualistas estavam comprometidos com o estabelecimento de um ordenamento social quegarantisse direitos à burguesia cerceados pelo absolutismo feudal;
VIDA, PROPRIEDADE E LIBERDADE – estes não são valores inerentes ao homem;
Critica os autores contratualistas – estes estavam interligados em seu contexto histórico tentado legitimar seus interesses no contrato – expressão ideológica da classe dominante sobre os outros;
Proposição / diagnostico;
Negação dos Direitos Naturais;do individualismo;

O que é política, o que é Estado para Marx?
Estado, sociedade civil, mercadoria, capital, não possuem uma essência a-histórica, não fazem parte de uma “natureza humana” imutável e eterna. São construções históricas e precisam ser analisadas nessa perspectiva;
A essência das relações entre os homens é construída historicamente e precisa ser explicada pela história; (omundo material define nossas relações em sociedade)

A questão judaica
A Declaração dos Direitos da Homem e do Cidadão é o marco ideal e a Revolução Francesa o marco histórico da emancipação política: direitos invioláveis para a burguesia e a instauração de um Estado liberal. (separa o homem do cidadão / privado e publico / direitos naturais – princípios inerentes ao individuo);
Longe de sero reino da liberdade, a sociedade civil política burguesa, regida pela lógica da acumulação de capital, lança milhares de seres humanos em uma situação de pobreza extremada; Declaração universal
A segurança consiste no “conceito social supremo da sociedade burguesa, o conceito de política, segundo o qual toda a sociedade somente existe para garantir a cada um de seus membros a conservação desua pessoa, de seus direitos e de sua propriedade”.
De qualquer modo, acrescenta que a formulação de “segurança não faz com que a sociedade burguesa se sobreponha a seu egoísmo. A segurança, pelo contrário, é a preservação deste”.

Estado
O Estado é a expressão da sociedade civil, isto é, das relações de produção que nela se instalaram;
A estrutura econômica está na base do Estado;Estado como reino da força – não da razão;
Não é o reino do bem comum, mas do interesse de uma parte;
(o Estados é um dos meios utilizados / aparatos pela classe dominantes para manter o poder – imposição / coerção – não racional; não mediador; não parcial)
O Direito também é um desses meios; (Direito penal / Direito Civil)
Papel do Estado burguês
Regulação das relações fundamentais dasociedade civil política burguesa – as relações de produção;
O Estado é sempre uma instancia em desfavor dos trabalhadores, já que pode regular, mas nunca extinguir, essa mediação fundamental: a exploração do trabalho pelo capital;

Estado
Instrumento de domínio da classe que detém os meios de produção;
Aparato coativo – apenas por meio da força a classe dominante pode conservar e perpetuaro seu próprio domínio;

Formas de governo
A forma de governo não transforma as relações;
Todas essas formas de governo são, em última instância, uma ditadura da burguesia.
Ditadura: dominação de uma classe sobre outra;
Ditadura do proletariado: expropriação pelos trabalhadores dos meios de produção – controle do Estado – Estado operário – transição para o comunismo;

O que é políticapara Marx?
Práxis: ação e reflexão dialeticamente relacionados;
Interpretação do mundo – transformação do mundo

Distinções entre teorias políticas – Norberto Bobbio
Teorias realistas e idealistas;
Idealistas: o melhor Estado, a melhor forma de governo... Ex: Locke, Rousseau; (projeção de mundo)
Realistas: Estado e relações políticas enquanto relações de domínio, na sua verdade...
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