Cidades Sustentaveiss

Universidade Nova de Lisboa
Faculdade de Ciências e Tecnologia
Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente
Grupo de Ordenamento do Território

CIDADES SUSTENTÁVEIS
O CONTEXTO EUROPEU

por
RITA CATARINA DE SÁ PINTO PEREIRA GOMES

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de mestre em Ordenamento do Território e Planeamento Ambiental

Orientador: Professora Doutora Maria do Rosário Partidário

Lisboa
2009

Ao Bafo, Família e Amigos,

Dissertação de Mestrado em Ordenamento do Território e Planeamento Ambiental – FCT/UNL
Orientador: Professora Doutora Maria do Rosário Partidário
Rita Gomes
Janeiro 2009

AGRADECIMENTOS
A todos os que contribuíram, de uma forma ou de outra, para a concretização da presente dissertação de mestrado, dos quais não posso deixar de destacar:
™ Professora Doutora Maria do Rosário Partidário –pela orientação prestada;
™ ICLEI (International Council for Local Environmental Initiatives) – pela possibilidade de participação como Delegada da Juventude na 5º conferência das Cidades e Vilas
Sustentáveis em Sevilha;
™ Cristina Garzillo (ICLEI) – pela disponibilidade incondicional dentro das suas limitações de sigilo e protecção de dados de âmbito profissional;
™ A todos aqueles que demonstraram a sua disponibilidade e colaboração na resposta aos inquéritos efectuados.

Dissertação de Mestrado em Ordenamento do Território e Planeamento Ambiental – FCT/UNL
Orientador: Professora Doutora Maria do Rosário Partidário
Rita Gomes
Janeiro 2009

SUMÁRIO
A presente dissertação exprime um trabalho de investigação e de revisão do estado de arte em matéria de cidades sustentáveis na Europa, nomeadamente ao nível do quadro orientativo, instrumentos disponíveis, boas práticas e aplicação da Agenda 21 Local (A21L).

As cidades são uma matriz complexa de actividades e efeitos que exigem um planeamento sustentável e uma compreensão das suas relações e impactes ao nível local e global. Têm