Cidade antiga

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LIVRO QUARTO

CAPÍTULO XI - REGRAS DO GOVERNO DEMOCRÁTICO; EXEMPO DE DEMOCRACIA ATENIENSE

À medida que as revoluções seguiam seu curso e se afastavam do antigo regime, o governo dos homens tornava-se mais difícil. Necessitava de regras mais minuciosas e de mecanismos mais numerosos e delicados. Um exemplo é o governo de Atenas que contava com um grande numero de magistrados, que coordenavamAtenas com suas devidas funções. Como o Arcote, que dava nome ao ano e velava sobre a perpetuidade dos cultos domésticos, o Rei, que realizava sacrifícios, o Polemarca, que servia como chefe do exército e julgava os estrangeiros, os Seis Testemotetas, que pareciam distribuir justiça e na realidade não faziam senão presidir os grandes júris, os dez Atlotetas, que consultavam os oráculos e faziamalguns sacrifícios, os Hieropoioi, que acompanhavam o arconte e o rei nas cerimônias. Vinham em seguida os magistrados criados especialmente para a democracia. Cada qual com a sua importância, conservando fielmente as tradições dos tempos antigos.
A maioria dessas magistraturas era repetida em cada uma das tribos e em cada um dos demes. Não se podia dar um passo na cidade ou no campo sem encontrarum magistrado.
Essas funções eram anuais, possibilitando de vários homens pudessem exercê-las por sua vez. Os magistrados-sacerdotes eram escolhidos por sorteio, e os que só exerciam funções de ordem pública, eram eleitos pelo povo. Cada novo eleito passava por um exame diante do Senado, diante do Areópago, que fazia uma pesquisa sobre a probidade do homem e sobre sua família. Exigia-se tambémque todo magistrado tivesse um patrimônio em latifúndio.
Acima dos magistrados, havia o Senado, que tinha o dever de fazer e executar as leis, e acima dos magistrados havia a assembléia do povo, que era o verdadeiro soberano, que era convocada pelos pritaneus ou pelos estrategos, que se reuniam em um recinto consagrado pela religião, desde a manhã, os sacerdotes faziam a volta ao Pnyx, imolando asvítimas e clamando pela proteção dos Deuses. O povo sentava-se em bancos de pedra e sobre uma espécie de estrado elevados, ficavam os pritaneus, que presidiam a assembléia. Todos tinham que seguir as tradições e rituais corretamente, como respeitar a fala do orador. Essas reuniões populares geravam muita atenção e interesse da população.
Em Esparta, a eloquência não era muito conhecida, pois osprincípios do governo não eram os mesmos. A aristocracia ainda governava e possuía tradições fixas que dispensavam de debater longamente os prós e contras de cada assunto.
Em Atenas o povo queria ser esclarecido, só se decidia algo após um debate contraditório e só agia quando estava convencido ou achava que estava. Para por em ação o sufrágio universal, era necessária a palavra, a eloqüência,que era recurso do governo democrático. Os oradores cedo tomavam o título de demagogos, isto é, condutores da cidade, pois eles agiam para determinar todas as resoluções.
Para que os oradores não fizessem propostas contrarias as leis existentes, existiam os magistrados especiais, chamados de guardiões das leis, eram sete, fiscalizavam a assembléia. Se vissem uma lei ser atacada, faziam o oradorparar no meio do discurso e ordenava a dissolução imediata da assembléia. O povo se separava, sem ter direito de votar.
O dever do cidadão não se limita em votar. Quando chegasse sua vez, deveria ser magistrado no deme ou na tribo. Por um ano sim, outro não, em média seria heliasta, isto é, juiz, e passaria todo esse ano nos tribunais, ocupado em ouvir as queixas e aplicar leis.
O cidadão, como ofuncionário púbico de nossos dias, dedicava-se inteiramente ao Estado. Dava-lhe o sangue na guerra e o tempo na paz. A democracia não podia durar senão sob a condição do trabalho incessante de todos os cidadãos.

CAPÍTULO XII - RICOS E POBRES; PARECE A DEMOCRACIA; OS TIRANOS POPULARES

Depois que a série de revoluções trouxe igualdade entre os homens e na havia mais lugar para se combater...
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