CidadaniaeModernidade

CIDADANIA E MODERNIDADE

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Carlos Nelson COUTINHO

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• R E S U M O : E s t e artigo aborda o processo histórico-político, dinâmico e contraditório, de a p r o f u n d a m e n t o e u n i v e r s a l i z a ç ã o da c i d a d a n i a n a modernidade - processo contraditório, sujeito a avanços e recuos, porque no limite há u m antagonismo estrutural entre a universalização d a cidadania e a lógica de funcionamento do modo de produção capitalista.
• P A L A V R A S - C H A V E : D e m o c r a c i a ; direitos; soberania popular;

cidadão;

emancipação; Estado; sociedade civil; política; revolução; modernidade.

Foi-me sugerido desenvolver, nesta conferência, o tema das relações entre cidadania e modernidade. Ora, u m a das características mais marcantes da modernidade - ou seja, da época histórica que se inicia com o Renascimento e na qual, apesar das apressadas afirmações em contrário dos chamados "pós-modernos", ainda estamos hoje inseridos - é precisamente a afirmação e expansão de uma nova concepção e de novas práticas da cidadania.
Antes de mais nada, cabe lembrar que, sobretudo em sua acepção propriamente moderna, ocorre uma profunda articulação entre cidadania e democracia. Embora, no decorrer desta conferência, eu me proponha a apresentar algumas determinações do conceito de democracia, tomarei como ponto de parada uma definição sumária e aproximativa: democracia

1 Transcrição de conferência pronunciada na Embratel, com transmissão em rede nacional de televisão executiva, em 20 de maio de 1994, num ciclo de debates sobre "Modernidade".
2 Departamento de Política Social - Escola de Serviço Social - UFRJ - 22290-240 - Rio de Janeiro - R J .

é sinônimo de soberania popular. Ou seja: podemos defini-la como a presença efetiva das condições sociais e institucionais que possibilitam ao conjunto dos cidadãos a participação ativa na formação do governo e, em conseqüência, no controle da vida social.
Há u m importante conceito de Marx, hoje injustamente em desfavor