CIDADANIA

CIDADANIA

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CONCEITO

 O termo cidadania vem do latim, ‘civitas’ que quer dizer cidade. É o conjunto de direitos e deveres.  De acordo com a Carta de Direitos da ONU a cidadania tem a proposta de que todos os homens são iguais perante a lei, sem distinção de raça, credo ou cor.

HISTÓRIA
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Na Grécia antiga cidadania está ligada à noção de Cidade-estado onde nasce a política, ela era confundida com o conceito de naturalidade, só eram considerados cidadãos aqueles que tinham nascido em solo Grego, e possuía riquezas materiais e propriedades de terra, apenas esses podiam exercer e usufruir dos direitos políticos.

Em Roma a cidadania foi marcada pela discriminação e separação entre pessoas, onde todos os romanos não nobres, estrangeiros e escravos eram excluídos os direitos. As mulheres não tinham direito de cidadania. 

No Brasil a história da cidadania é praticamente inseparável da história das lutas pelos direitos fundamentais da pessoa, lutas marcadas por massacres, violência para conquistar o direito básico de ser cidadão.

PRESSUPOSTOS
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Nacionalidade

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É pressuposto para que se tenha da cidadania, seja ela originaria ou adquirida.

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É uma condição primordial para exercer os direitos políticos, sendo o o cidadão a parte principal desse processo democrático CATEGORIAS DA CIDADANIA
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Formal

É aquela prevista na lei, é a garantia que o indivíduo tem para lutar legalmente por seus direitos.

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Substantiva

É aquela vivida na prática, através dela podemos ver que nem todos os seres humanos são iguais socialmente, e que alguns grupos sofrem os mais diversos tipos de necessidades e preconceitos.

CIDADANIA ATUAL
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Surgiu com o tratado de Maastrich, ela tem como base a prática dos direitos e deveres civis, políticos e sociais estabelecidos na constituição.

Direito Político: direito de participação no exercício do poder político.
Direito Social: conjunto de direitos
relativos