Cidadania

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Assunto: A Construção da cidadania no Brasil no período de 1822 a 1930.
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A construção da cidadania no Brasil no período de 1822-1930

Pode-se definir jornada como todo caminho ou viagem realizada para se atingir o objetivo almejado. Contudo, esta palavra define também o contexto da construção da cidadania no Brasil, uma longa e complexa jornada para que os direitos civis, que garantem aigualdade perante a justiça, os direitos políticos, que permitem a participação da população no governo e os direitos sociais, que possibilitam participar da riqueza produzida socialmente, pudessem ser conquistados de forma digna e justa.
Em uma sociedade basicamente analfabeta e submissa, oriunda da colonização portuguesa, após ser proclamada a independência em 1822, não havia no Brasil cidadãosefetivamente conscientes de seu papel, que reconhecessem com senso crítico a problemática social e lutassem por uma reforma transformadora. Todos, incondicionalmente, viviam sob o jugo dos senhores de engenho e a escravidão, principal entrave para a construção da cidadania, era algo considerado natural e obrigatório, pois todos os que possuíssem algum recurso, eram detentores de escravos. Segundoo texto de José Murilo de Carvalho, “Cidadania no Brasil”, até mesmo os escravos libertos adquiriam escravos, quão grande era a força da escravidão.
A Constituição de 1824 regulou os direitos políticos, definindo quem podia ou não votar. O grupo de votantes era constituído basicamente dos homens com 25 anos ou mais que possuíssem renda mínima de 100 mil-réis, que era um valor de poucaimportância, baixo. Para aqueles que já obtivessem independência econômica, o limite caía para 21 anos. Porém mais uma vez, os brasileiros que possuíam o direito de votar eram os mesmos que haviam sofrido os três séculos de colonização portuguesa e sendo assim, não exerciam de forma limpa e não influenciada o seu direito, sofrendo a dominação dos seus senhores, que impunham em quem eles deveriam votar. Aseleições eram repletas de fraudes diversas, sendo também turbulentas e desorganizadas. Os votantes, ao longo do tempo, quando percebiam a importância do seu voto para os seus senhores, logo começavam a barganhá-lo, distorcendo o sentido real do voto, que dessa forma não era utilizado como uma arma poderosa de participação na vida política do país e sim como uma oportunidade para possíveis ganhosmateriais.
As eleições eram primariamente realizadas em dois turnos, no entanto em 1881, foi aprovada a lei que introduzia o voto direto, além de certas mudanças como o aumento da renda mínima para 200 mil-réis; os analfabetos que até então podiam votar, foram proibidos. Como já dito anteriormente, a maioria da população era analfabeta, somente 15% era alfabetizada. Portanto estas alterações foramintensamente visíveis nas estatísticas eleitorais, pois a população votante diminuiu abruptamente, diminuição que se prolongou de maneira duradoura, até mesmo após a proclamação da república em 1889, que não trouxe transformações significativas neste âmbito para a população.
A Primeira República (1889-1930) ficou conhecida como “república dos coronéis”, pois a figura do coronel, posto mais alto nahierarquia da Guarda Nacional, era sempre a mais poderosa do município. Quando a Guarda perdeu sua natureza militar, os coronéis passaram a ser os chefes políticos locais, constituindo o paraíso de oligarquias, termo este que é pejorativo, pois indica que os coronéis, aliados aos presidentes dos estados e estes com o presidente da República, visavam somente seus próprios interesses. Dessa forma,as mesmas manifestações eleitorais fraudulentas e ilícitas não se extinguiram, apenas foram aperfeiçoadas. Os coronéis, que não aceitavam perder as eleições, continuavam a coagir e a comprar os eleitores e as práticas de manipulação do voto eram realizadas em todos os momentos, no lançamento na urna, na apuração, no reconhecimento do eleito… E mesmo assim, entre tantas atrocidades e absurdos, a...
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