Cidadania

Inovações institucionais e capital social: considerações a partir da experiência do Orçamento Participativo.
[VERSÃO PRELIMINAR]

Julian Borba
(SPO/UFSC)

Introdução O Orçamento Participativo (OP) tem sido apontado pela literatura como uma inovação democrática (Avritzer, Navarro, 2003) portadora de virtudes, seja no plano da sua capacidade de racionalização da ação estatal (Fedozzi, 1997), seja no potencial de alterar padrões históricos de relacionamento Estado x Sociedade no Brasil, como o clientelismo (Abers, 1996). Estudos recentes também apontam para eventuais impactos da experiência nos padrões atitudinais e comportamentais dos participantes, de modo que o OP produziria algum tipo de aprendizado político (Fedozzi, 2002, Lüchmann, 2008).
Considerando a questão do impacto do OP nos padrões atitudinais e comportamentais dos cidadãos, o presente trabalho se propõe a analisar se tal experimento é capaz de induzir a mudanças nos indicadores do que a literatura convencional denomina de comunidade cívica e capital social.
As razões para tal esforço de investigação são de ordens empírica e teórica: em termos empíricos pela inexistência de consenso quanto a real capacidade do OP em promover mudança de valores e comportamentos. Com relação à questão teórica, o exame de alguns indicadores relacionados ao conceito de capital social nos possibilita testar (e eventualmente questionar), o chamado determinismo culturalista da teoria desenvolvida por Robert Putnam. Nesse sentido, nos questionamos se é possível, a partir de inovações institucionais participativas, construir tradições cívicas.
Tomando como base a questão acima, apresentaremos alguns dados empíricos referentes à experiência do Orçamento Participativo desenvolvida em Porto Alegre. Nossos dados são provenientes de um survey sobre comportamento político e eleições (NUPESAL, 2000) 1, aplicado com uma amostra representativa da população do município, no ano de 2000 (n=533). O trabalho está